Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 20:00
Encerramento: 19/09/2022 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projeto:

1.1 Projeto de Lei n. 017/2022, que “Altera os requisitos, referências e quantidade de vagas do quadro de funcionários e cria cargos efetivos para o Poder Executivo e dá outras providências”.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Projeto:

1.1 Projeto de Resolução n. 05/2022, que “Altera o §1º do art. 60 e o art. 65 do Regimento Interno para melhor desempenho dos vereadores em suas atividades nas Comissões Permanentes”, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite, Felipe Trianoski e Jair da Silva.

2. Proposituras:

2.1 Requerimentos:

2.1.1 Requerimento n. 63/2022, ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que solicita informações sobre a retirada das árvores que estão mortas e secas na SP-226, de autoria do vereador Jorge Caraí.

2.1.2 Requerimento n. 64/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem aos servidores da categoria, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

2.1.3 Requerimento n. 65/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica do Bairro Conchal, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

2.1.4 Requerimento n. 66/2022, ao senhor especialista comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações sobre a poda das árvores que estão entre a rede secundária das luminárias situadas na Rua Luiz Zanella, no início do n. 85, até a Igreja Católica da Vila São João, Pariquera-Açu, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2.1.5 Requerimento n. 67/2022, ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, que solicita informações sobre alimentação escolar das escolas municipais de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.2 Moção:

2.2.1 Moção de Aplausos n. 15/2022, à Escola de Música e Produtora Cultural Iset Music, pelo trabalho realizado e o amor pela música, revelando novos talentos e projetando-os em rede nacional, de autoria do vereador Milton Ticaca.

Expediente de Diversos:

1. Ofício CT-DARI/348/2022, da Tim Telecomunicações, em resposta ao Requerimento n. 37/2022, sobre informações da não disponibilidade do serviço de internet.

Ordem do Dia:

Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Altera os requisitos, referências e quantidade de vagas do quadro de funcionários e cria cargos efetivos para o Poder Executivo e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autores: Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva, Rodrigo Mendes
Altera o §1º do Art. 60 e o Art. 65 do Regimento Interno para melhor desempenho dos vereadores em suas atividades nas comissões permanentes
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Jorge Caraí
ao Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, Engº João Carlos Rosim Sabino, informe o seguinte: 1)Existe previsão para a retirada das árvores que estão mortas e secas na entrada do Município de Pariquera-Açu pelo Departamento de Estrada e Rodagem? 2)Em caso de resposta afirmativa, informar a data. 3)Em caso de resposta negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Felipe Trianoski
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Solicito informações se a prefeitura possui capital para pagar o novo piso salarial da enfermagem? 2)Se sim, solicito cópia do impacto financeiro. 3)Se não, qual será o meio de solução para a prefeitura conseguir pagar o novo piso salarial da enfermagem?
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Felipe Trianoski
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da prefeitura em efetuar a pavimentação asfáltica do bairro Conchal, em especial a Alameda Petropen? 2)Se sim, qual a previsão de início e finalização das obras? 3)Se não, qual o meio de solução para que seja efetuada a pavimentação asfáltica do bairro Conchal?
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Milton Ticaca
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede secundária das luminárias situadas na Rua Luiz Zanella, no início do nº 85, até a Igreja Católica da Vila São João, Pariquera-Açu?
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Quais os alimentos, quantidades e o dia de entrega em cada Escola Municipal? 2)Qual o cardápio elaborado para cada dia, considerando todas as refeições diárias, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de cada Escola Municipal? 3)Qual o motivo da substituição da carne bovina para a carne suína sem uma segunda opção? Caso a carne suína seja colocada na novamente, qual será a segunda opção de mistura? Caso não tenha a segunda opção, justifique; (neste caso, considerar a questão religiosa, também aos que não podem comer devido sua saúde, e a difícil forma do bom preparo desta carne). 4)Cópia das ATAs das reuniões de pais ou da direção escolar que já ocorreram esse ano de 2022, que tratou o assunto da alimentação escolar de cada Escola Municipal; 5)Informar a data das próximas reuniões de pais de cada Escola Municipal a partir da resposta deste requerimento;
Reprovado

Obs.: Reprovado por 4/5
8 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Milton Ticaca
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Música e Produtora Cultural ISET MUSIC pelo trabalho realizado e o amor pela música, revelando novos talentos e projetando-os em rede nacional. Agradecemos a ISET MUSIC por mostrar ao Brasil que o Vale do Ribeira é um grande berço de novos talentos da música em nível nacional e internacional.
Aprovado por unanimidade