Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Ofício n. 329/2022, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 01/2022 para fins de alteração e nova proposição.

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 153/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei denominando o posto de saúde do bairro Pariquera-Mirim, com o nome da Sra. Maria Isaura Leocadio da Costa devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Jorge Caraí.

1.1.2 Indicação n. 154/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de aumentar a diária dos motoristas, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 57/2022, ao Poder Executivo, por meio Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, que solicita informações sobre o cronograma de trabalho para utilização de maquinários e equipamentos agrícolas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2.2 Requerimento n. 58/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o Distrito Industrial, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2.3 Requerimento n. 59/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre os conselhos municipais, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2.3 Requerimento n. 60/2022, ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Desenvolvimento Social, Sra. Thais Carravieri, que solicita informações sobre o Programa Viva Leite do Estado de São Paulo em nosso Município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1. Ofício, da Federação das Entidades Nikkeys do Vale do Ribeira – Fenivar, que encaminha manifestação de repúdio à fala do vereador Rodrigo Mendes, na 24ª Sessão Ordinária (01/08/2022), no momento em que utiliza os seguintes dizeres: “igual, é um caminhão cheio de japonês”.

2. Ofício Gab n. 02/2022, do vereador Jorge Caraí, que solicita a renúncia ao cargo de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (Portaria n. 30/2022).