1. Projeto:
1.1 Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2022, que Altera a lei n. 652 de 14 de julho de 2017, que fixa os percentuais das gratificações das funções do quadro dos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, estado de São Paulo, de autoria da Mesa Diretora.
2. Proposituras:
2.1 Indicações:
2..1.1 Indicação n. 102/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a polícia militar, na pessoa do Sargento Adauto, a fim de realizar a ronda nas escolas, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.2 Indicação n. 103/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto com a sua equipe técnica, realize a contratação de pessoal para o cargo de pedreiro, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.2.3 Indicação n. 104/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada de Cananéia, km 15, à direita sentido Pariquera-Cananéia, rua da Sra. Hilda Souza dos Santos, de autoria do vereador Edson Leite.
2.1.4 Indicação n. 105/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e roçadas na estrada de Cananéia, km 14, rua da mercearia do Sr. Petrôni, de autoria do vereador Edson Leite.
2.1.5 Indicação n. 106/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do departamento responsável, elabore estudos visando a inclusão de profissionais de educação física e nutricionista na ESF (Estratégia da Saúde da Família) no município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Edson Leite.
2.1.6 Indicação n. 107/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na estrada Flora Jaciara, Linha 13 de Maio, referência Sítio Guaracuvi, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.7 Indicação n. 108/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Baldevino Guatura no Jardim São Carlos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.8 Indicação n. 109/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no final da Rua Santina Flórido Adrião, Vila São João, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.9 Indicação n. 110/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza e roçada dos terrenos baldios no centro e nos bairros do nosso município, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.2 Requerimentos:
2.2.1 Requerimento n. 37/2022, ao poder executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre a não disponibilidade do serviço de internet, de autoria do vereador Professor Urias.
2.2.2 Requerimento n. 38/2022, ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, que solicita informações sobre o transporte público municipal escolar, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.3 Requerimento n. 39/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o transporte coletivo público municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.3 Moção:
2.3.1 Moção de Reconhecimento n. 06/2022, ao Senado Federal pela aprovação da proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, de autoria do vereador Edson Leite.
