Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Moraes Cobra - ESA - - Única discussão e votação das ementas:
Ementa aditiva n. 01 Ementa Modificativa n. 01 |
Aprovado por unanimidade Emendas aprovadas por unanimidade; Projeto com emendas aprovado por unanimidade; encaminhado a CCJR para Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - - Única discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Superintendência Regional de São Paulo e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - - Única discussão e votação
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Aprovado por unanimidade Encaminhado a CCJR para Redação Final |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Milton Ticaca, Professor Urias, Vilma Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Acu. - - Única discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |