Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 20:00
Encerramento: 07/03/2022 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Ofícios:

1.1 Ofício n. 094/2022, Departamento de saúde, em complementação da resposta ao Requerimento n. 06/2022, sobre as visitas dos Agentes Comunitário de Saúde da Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social.

1.2 Ofício n. 100/2022, que solicita a retirada do Projeto de Lei n. 13/2021, devendo prevalecer o texto do Projeto de Lei n. 02/2022, para fins de análise e deliberação relativo ao cargo de Diretor Jurídico.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Resolução n. 02/2022, que "Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Acu."

2. Proposituras:

2.1 Indicações:

2.1.1 Indicação n. 037/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a construção de 2 poços artesianos no Bairro Alto, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.2 Indicação n. 038/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Angatuba, na estrada que passa em frente à casa do Sr. Toninho até a casa do Sr. Dorival Domingues, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.3 Indicação n. 039/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias dos bairros da zona rural, inclusive na rua do Bar do Adriano, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.4 Indicação n. 040/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a roçada na Rua Pedro Bahia dos Santos e também a limpeza das guias nas seguintes ruas: 1) Rua Imigrantes Italianos, Peri-Peri; 2) Rua Capitão Casemiro Lino Viera, Centro, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.5 Indicação n. 041/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de placa de identificação nas ruas do bairro Jardim Alvorada e na Vila Clementina, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.6 Indicação n. 042/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 2 luminárias na Estrada Senador Dantas, sentido Fazenda Ouro Verde, em frente ao sítio do Denis (código 42177103), de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.7 Indicação n. 043/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a extensão da rede elétrica na estrada Boa Vista, km 10,5, em frente ao bar do Sr. Jorge (código 43010490), de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

Expediente de Diversos:

E-mail da Prefeitura de Iguape, Departamento de Turismo, que encaminha o convite para o evento lançamento do plano regional de turismo Lagamar que acontecerá no dia 17 de março de 2022, às 14h, na Rua XV de Novembro, 275 - Centro Histórico de Iguape.
 

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei n. 03/2022, que "Define e instituí o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Acu – REFISPAR".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Milton Ticaca, Professor Urias, Vilma Ferreira da Silva
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Acu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes competentes
2 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a construção de 2 poços artesianos no Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Jair da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Angatuba, na estrada que passa em frente à casa do Sr. Toninho até a casa do Sr. Dorival Domingues.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias dos bairros da zona rural, inclusive na rua do bar do Adriano.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, realize a roçada na Rua Pedro Bahia dos Santos e também a limpeza das guias nas seguintes ruas: 1) Rua Imigrantes Italianos, Peri-Peri; 2) Rua Capitão Casemiro Lino Viera, Centro.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a instalação de placa de identificação nas ruas do Bairro Jardim Alvorada e na Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 2 luminárias na estrada Senador Dantas, sentido Fazenda Ouro Verde, em frente ao sítio do Denis (Código 42177103).
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a extensão da rede elétrica na estrada Boa Vista, km 10,5, em frente ao bar do Sr. Jorge (Código 43010490).
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Define e instituí o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Acu – REFISPAR


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado por unanimidade

Obs.: Encaminhado a CCJR para Redação Final; Redação Final aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim