Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 20:00
Encerramento: 13/12/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

- Não haverá

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Projetos:
1.1 Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2021, que "Regulamenta o disposto no inciso XVI do artigo 10 da Lei Orgânica para dispor sobre as espécies de condecorações, distinções honorificas e titulo de cidadania e dos requisitos para sua concessão destas honrarias, por decreto legislativo, para as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município".

2. Proposituras:

2.1 Indicações:

2.1.1 Indicação n. 392/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a instalação de duas torres de internet na zona rural: 1) no bairro Pariquera-Mirim; 2) no bairro Boa Vista, de autoria da vereadora Vilma do Social.

2.1.2 Indicação n. 393/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala no bairro Conchal, na estrada do sítio do Sandro Ribeiro, próximo à casa do Sr. Bahia, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.3 Indicação n. 394/2021; ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, próximo à casa do Sr. Patinho, de autoria do vereador Jair da Silva.

Expediente de Diversos:

1. Resenha dos trabalhos legislativos de 2021

2. E-mail da Caixa Econômica Federal, que informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/12/2021, no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), na conta vinculada ao contrato de repasse n. 894541/2019, firmado com o município de Pariquera-Açu, assinado em 27/09/2019, no âmbito do programa desenvolvimento regional, territorial e urbano, que tem por objeto “canalização de galerias celulares de concreto no centro de eventos, localizada na Av. Olímpica, s/n, Bairro Vila Maria”.

3. Requerimento dos professores da rede municipal, ao Exmo. sr. Chefe do Poder Executivo, que solicita esclarecimentos quanto ao valor remanescente da aplicação do FUNDEB, haja vista que as informações extraídas no portal da transparência os gastos não ultrapassam 70% dos recursos disponíveis, para conhecimento aos vereadores.
 

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2021, que Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pariquera-Açu.
- Única discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Regulamenta o disposto no inciso XVI do artigo 10 da Lei Orgânica para dispor sobre as espécies de condecorações, distinções honorificas e titulo de cidadania e dos requisitos para sua concessão destas honrarias, por decreto legislativo, para as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permamentes
2 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a instalação de duas torres de internet na zona rural: 1)No Bairro Pariquera-Mirim; 2)No Bairro Boa Vista.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala no Bairro Conchal, na estrada do sítio do Sandro Ribeiro, próximo à casa do Sr. Bahia.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, próximo à casa do Sr. Patinho.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Ferreira da Silva
Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pariquera-Açu.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: Incluso na Ordem do Dia - Única discussão e discussão
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim