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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">- Não haverá </span>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">1. Projetos:</span></strong></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1 Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2021,</strong> que "Regulamenta o disposto no inciso XVI do artigo 10 da Lei Orgânica para dispor sobre as espécies de condecorações, distinções honorificas e titulo de cidadania e dos requisitos para sua concessão destas honrarias, por decreto legislativo, para as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município".<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">2. Proposituras:<br /><br /></span></strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">2.1 Indicações:<br /><br /></span></strong></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>2.1.1 Indicação n. 392/2021; </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a instalação de duas torres de internet na zona rural: 1) no bairro Pariquera-Mirim; 2) no bairro Boa Vista, de autoria da vereadora Vilma do Social. <br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>2.1.2 Indicação n. 393/2021;</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala no bairro Conchal, na estrada do sítio do Sandro Ribeiro, próximo à casa do Sr. Bahia, de autoria do vereador Jair da Silva. <br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>2.1.3 Indicação n. 394/2021;</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, próximo à casa do Sr. Patinho, de autoria do vereador Jair da Silva. </span></div>
Expediente de Diversos
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><strong><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> 1. Resenha dos trabalhos legislativos de 2021</span></strong></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><br /><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>2. E-mail da Caixa Econômica Federal</strong>, que informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/12/2021, no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), na conta vinculada ao contrato de repasse n. 894541/2019, firmado com o município de Pariquera-Açu, assinado em 27/09/2019, no âmbito do programa desenvolvimento regional, territorial e urbano, que tem por objeto “canalização de galerias celulares de concreto no centro de eventos, localizada na Av. Olímpica, s/n, Bairro Vila Maria”.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><br /><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>3. Requerimento dos professores da rede municipal, ao </strong>Exmo. sr. Chefe do Poder Executivo, que solicita esclarecimentos quanto ao valor remanescente da aplicação do FUNDEB, haja vista que as informações extraídas no portal da transparência os gastos não ultrapassam 70% dos recursos disponíveis, para conhecimento aos vereadores.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2021, que Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pariquera-Açu.</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">- Única discussão e votação</span></div>