Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 20:00
Encerramento: 25/10/2021 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei n. 30/2021, que "Dispõe sobre denominação da travessa da Rua André Rossini e da Rua Projetada, ambas situadas no Bairro Linha Senador Dantas, e dá outras providências";

1.2 Projeto de Lei n. 31/2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Moraes Cobra - ESA".

2. Ofícios:

2.1 Ofício nº. 417/2021, em resposta ao Requerimento nº. 68/2021, sobre informações das praças da Vila Palmira e do Bairro Angatuba do município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Professor Urias.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 363/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas ruas Virgílio Zanella e Paulino Ramponi, no Centro, de autoria do vereador Marcelo Mariano.

1.1.2 Indicação n. 364/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar um campo de futebol no Bairro Alto, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.

1.1.3 Indicação n. 365/2021, ao senhor prefeito municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar uma praça de alimentação no terreno em frente à Praça do Artesão, de autoria dos vereadores Adiel de Andermo, Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Vilma do Social e Carlinhos Asspa.

1.1.4 Indicação n. 366/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na Escola Abelhinha, do portão para dentro, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

1.1.5 Indicação n. 367/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, entre a entrada da Fazenda Shimizu e Sítio Hélio Rosseti, de autoria Da vereadora vilma do Social.

1.1.6 Indicação n. 368/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Estrada Ouro Verde, Sítio União, em frente à Igreja Assembleia de Deus, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.7 Indicação n. 369/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Braço Magro, próximo à Mercearia do Petrônio, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.8 Indicação n. 370/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, Para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.9 Indicação n. 371/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que volte a ser realizado as práticas esportivas no Bairro Conchal, Senador Dantas, Angatuba, Bairro Alto, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.10 Indicação n. 372/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro a fim de resolver o problema da queda de energia, que vem ocorrendo com frequência no Bairro Simbiúva, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.11 Indicação n. 373/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente à oficina de moto do Roberto, Bairro Conchal, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.12 Indicação n. 374/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a colocação de mais um container de lixo no Bairro Angatuba, em frente à padaria, próximo à Igreja Assembleia de Deus, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 073/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o Cemitério Municipal, de autoria do vereador Professor Urias.

1.2.2 Requerimento n. 074/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre veículos e motoristas desta Prefeitura, de autoria Dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.

1.3 Moção:

1.3.1 Moção de aplausos n. 011/2021, aos senhores Adriano Camargo Dias, Cláudio José de Freitas, Eron Gabriel Gouvêa da Fonseca, Gilberto Sidney Egydio, Lidirrone Martins Marques e Marcondes Leocádio, que com muita responsabilidade, vêm prestando um serviço de excelência junto ao Município, de autoria do vereador Milton Ticaca.

Expediente de Diversos:

1. Ofício n. 180/2021, da Câmara Municipal de Miracatu, que encaminha cópia da Moção n. 17/2021, de autoria do vereador Ademilson Dias, subscrita por demais vereadores, referente à sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.

2. E-mail da Deputada Estadual Professora Bebel, que encaminha Moção n. 315/2021, de repúdio ao Deputado Frederico D’avila e de desagravo ao papa francisco, ao Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pelas ofensas e pelo dano provocado pelo Deputado.

3. Ofício n. 345/2021, Sabesp, que encaminha dotação orçamentária, em atendimento da lei complementar n. 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal.

4. Ofício n. 428/2021, da Câmara Municipal de Registro, que encaminha Moção de Apelo n. 72/2021, de autoria do vereador Fabio Cardoso Junior, subscrita pelos senhores vereadores, para que os deputados e deputadas estaduais da Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, votem contra o Projeto de Lei Complementar n. 26/2021, o qual dispõe sobre alterações do regime jurídico do funcionalismo estadual, com mudanças impactantes e retrocessos trabalhistas.

5. Ofício n. 102021/CID/RM/01, do senhor Rodrigo Claudionor Mendes, sobre a manifestação do Ministério Público e do Judiciário concluindo pelo arquivamento da notícia de fato criminal, referente ao Parecer Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, do Processo Administrativo n. 33/2021.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei n. 27/2021, que "Dispõe sobre denominação da Rua 08, do Bairro Vale do Sossego, e da outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
- Única discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação da travessa da Rua André Rossini e da Rua Projetada, ambas situadas no Bairro Linha Senador Dantas, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Moraes Cobra - ESA


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Indicação nº 363 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas ruas Virgílio Zanella e Paulino Ramponi, no centro.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 364 de 2021
Autores: Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar um campo de futebol no Bairro Alto.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 365 de 2021
Autores: Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Marcelo Mariano, Milton Ticaca, Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar uma praça de alimentação no terreno em frente à Praça do Artesão.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na Escola Abelhinha, do portão para dentro.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, entre a entrada da fazenda Shimizu e sítio Hélio Rosseti.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 368 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na estrada Ouro Verde, sítio União, em frente à Igreja Assembleia de Deus.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Braço Magro, próximo à mercearia do Petrônio.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Professor Urias
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Professor Urias
para que volte a ser realizado as práticas esportivas no Bairro Conchal, Senador Dantas, Angatuba, Bairro Alto.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro a fim de resolver o problema da queda de energia, que vem ocorrendo com frequência no Bairro Simbiúva.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
13 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: Jair da Silva
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente à oficina de moto do Roberto, Bairro Conchal.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
14 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de mais um container de lixo no Bairro Angatuba, em frente à padaria, próximo à Igreja Assembleia de Deus.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
15 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Professor Urias
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Qual a viabilidade em estar fazendo a instalação de um computador na sala onde o coveiro fica instalado no cemitério, para o melhor funcionamento dos dados internos do necrotério/cemitério (ruas, terrenos, e registros de falecidos)? 2)O escoamento do chorume está seguindo fielmente as normas sanitárias e ambientais? 3)Em caso de resposta negativa do item 2, quais providências estão sendo tomadas para a resolução da problemática?
Aprovado

Obs.: Aprovado por 07 (sete) votos a favor e um (01) contrário
16 - Requerimento nº 74 de 2021
Autores: Edson Leite, Jair da Silva
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quantos carros temos para cada setor/departamento, nesta Prefeitura? 2)Quais os responsáveis pela frota da Prefeitura de cada setor/departamento? 3)Solicito informações de quantos motoristas temos no quadro de funcionários e onde estão lotados? 4)Existe algum carro da saúde sendo usado em outro setor/departamento, se sim justifique tal ação? 5)Existem carros nesta prefeitura que não estão em uso ou quebrados, se sim, quais são separados por setor/departamento, informe a placa do veículo e quais destes veículos ainda serão feitos manutenção para uso da população? 6)Solicito informações se existem veículos desativados e que vão a leilão, se sim informe placa?
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 (oito) votos a favor
17 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Milton Ticaca
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores: Adriano Camargo Dias, Cláudio José de Freitas, Eron Gabriel Gouvêa da Fonseca, Gilberto Sidney Egydio, Lidirrone Martins Marques e Marcondes Leocádio, que com responsabilidade, veem prestando um serviço de excelência junto ao Múnicipio.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 (oito) votos a favor



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação da Rua 08, do Bairro Vale do Sossego, e da outras providências.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 (oito) votos a favor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim