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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Projetos:<br /><br /></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1 Projeto de Lei n. 30/2021</strong>, que "Dispõe sobre denominação da travessa da Rua André Rossini e da Rua Projetada, ambas situadas no Bairro Linha Senador Dantas, e dá outras providências";<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2 Projeto de Lei n. 31/2021</strong>, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Moraes Cobra - ESA".<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>2. Ofícios:<br /><br /></strong></span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong> 2.1 Ofício nº. 417/2021,</strong> em resposta ao Requerimento nº. 68/2021, sobre informações das praças da Vila Palmira e do Bairro Angatuba do município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Professor Urias. </span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Proposituras:<br /><br /></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1 Indicações:<br /><br /></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.1 Indicação n. 363/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas ruas Virgílio Zanella e Paulino Ramponi, no Centro, de autoria do vereador Marcelo Mariano.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.2 Indicação n. 364/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar um campo de futebol no Bairro Alto, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.3 Indicação n. 365/2021</strong>, ao senhor prefeito municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar uma praça de alimentação no terreno em frente à Praça do Artesão, de autoria dos vereadores Adiel de Andermo, Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Vilma do Social e Carlinhos Asspa.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.4 Indicação n. 366/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na Escola Abelhinha, do portão para dentro, de autoria do vereador Adiel de Andermo.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.5 Indicação n. 367/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, entre a entrada da Fazenda Shimizu e Sítio Hélio Rosseti, de autoria Da vereadora vilma do Social.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.6 Indicação n. 368/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Estrada Ouro Verde, Sítio União, em frente à Igreja Assembleia de Deus, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.7 Indicação n. 369/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Braço Magro, próximo à Mercearia do Petrônio, de autoria do vereador Professor Urias.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.8 Indicação n. 370/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, Para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra, de autoria do vereador Professor Urias.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.9 Indicação n. 371/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que volte a ser realizado as práticas esportivas no Bairro Conchal, Senador Dantas, Angatuba, Bairro Alto, de autoria do vereador Professor Urias.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.10 Indicação n. 372/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro a fim de resolver o problema da queda de energia, que vem ocorrendo com frequência no Bairro Simbiúva, de autoria do vereador Jair da Silva.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.11 Indicação n. 373/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente à oficina de moto do Roberto, Bairro Conchal, de autoria do vereador Jair da Silva. <br /><br /></span></div> <div style="font-weight: normal; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.12 Indicação n. 374/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a colocação de mais um container de lixo no Bairro Angatuba, em frente à padaria, próximo à Igreja Assembleia de Deus, de autoria do vereador Jair da Silva.</span><br /><br /><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2 Requerimentos:</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2.1 Requerimento n. 073/2021</strong>, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o Cemitério Municipal, de autoria do vereador Professor Urias.</span><br /><br /><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2.2 Requerimento n. 074/2021</strong>, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre veículos e motoristas desta Prefeitura, de autoria Dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.</span><br /><br /><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.3 Moção:</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.3.1 Moção de aplausos n. 011/2021</strong>, aos senhores Adriano Camargo Dias, Cláudio José de Freitas, Eron Gabriel Gouvêa da Fonseca, Gilberto Sidney Egydio, Lidirrone Martins Marques e Marcondes Leocádio, que com muita responsabilidade, vêm prestando um serviço de excelência junto ao Município, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"> </span></div>
Expediente de Diversos
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Ofício n. 180/2021, da Câmara Municipal de Miracatu,</strong> que encaminha cópia da Moção n. 17/2021, de autoria do vereador Ademilson Dias, subscrita por demais vereadores, referente à sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">2. E-mail da Deputada Estadual Professora Bebel, que encaminha Moção n. 315/2021, de repúdio ao Deputado Frederico D’avila e de desagravo ao papa francisco, ao Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pelas ofensas e pelo dano provocado pelo Deputado.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>3. Ofício n. 345/2021, Sabesp</strong>, que encaminha dotação orçamentária, em atendimento da lei complementar n. 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>4. Ofício n. 428/2021, da Câmara Municipal de Registro</strong>, que encaminha Moção de Apelo n. 72/2021, de autoria do vereador Fabio Cardoso Junior, subscrita pelos senhores vereadores, para que os deputados e deputadas estaduais da Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, votem contra o Projeto de Lei Complementar n. 26/2021, o qual dispõe sobre alterações do regime jurídico do funcionalismo estadual, com mudanças impactantes e retrocessos trabalhistas.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>5. Ofício n. 102021/CID/RM/01, do senhor Rodrigo Claudionor Mendes</strong>, sobre a manifestação do Ministério Público e do Judiciário concluindo pelo arquivamento da notícia de fato criminal, referente ao Parecer Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, do Processo Administrativo n. 33/2021.</span></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Projeto de Lei n. 27/2021, que "Dispõe sobre denominação da Rua 08, do Bairro Vale do Sossego, e da outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</strong><br />- Única discussão e votação <br /></span></div>
