Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 20:00
Encerramento: 18/10/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei n. 28/20201; que “Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado no Bairro Conchal e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

1.2 Projeto de Lei n. 29/20201; que “Dispõe sobre a denominação de várias ruas e vielas localizadas no Bairro Conchal e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

2. Ofícios:

2.1 Resposta ao Requerimento n. 065/2021 sobre informações de vistorias da Vigilância Sanitária do Município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

2.2 Ofício n. 387/2021 em resposta ao Requerimento n. 66/2021, sobre informações do não cumprimento do art. 63, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

2.3 Ofício n. 388/2021 em resposta ao Requerimento n. 64/2021, sobre informações da reforma da Casa de Pedra, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

2.4 Ofício n. 395/2021 em resposta ao Requerimento n. 63/2021, sobre informações do contrato firmado entre a Sabesp e o Município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 05/2021; que “Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos da Administração Direta do Município de Pariquera-Acu”, de autoria da Mesa Diretora.

2. Proposituras:

2.1 Indicações:

2.1.1 Indicação n. 356/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua André Rossini, próximo ao número 244, Vila Rosely, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

2.1.2 Indicação n. 357/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos visando a realização da pavimentação asfáltica na Rua Maria Belline Barduco, Jardim São Carlos, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

2.1.3 Indicação n. 358/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a pintura da rodoviária e a reurbanização do monumento à bíblia, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

2.1.4 Indicação n. 359/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade da realização da pavimentação asfáltica na Alameda Petropen, Bairro Conchal, de autoria dos vereadores Milton Ticaca e Vilma do Social.

2.1.5 Indicação n. 360/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a extensão da iluminação no final da Rua Antônio Kotoski, em frente à casa do Wanderlei, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.6 Indicação n. 361/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor competente, entre em contato com a empresa responsável, a fim de realizar a substituição de 3 postes de madeira localizados: 1) na Rua Araripe Enéas Fraga de Oliveira, n. 340, Vila Roseli; 2) na Rua Antônio Kotoski, nº 55, Vila Peri-Peri; 3) travessa com a Antônio Kotoski, nº 50, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.1.7 Indicação n. 362/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a substituição de 2 pontos de luminária na Rua Gerônimo Monteiro Lopes, próximo ao número 61, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

2.2 Requerimento:

2.2.1 Requerimento n. 069/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre a elaboração de um projeto de lei concedendo aos servidores públicos municipais um dia de folga nos dias dos seus aniversários, de autoria dos vereadores Carlinhos Asspa e Marcelo Mariano.

2.2.2 Requerimento n. 070/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos Reis, que solicita informações sobre o atendimento no consultório odontológico, localizado no Bairro Conchal, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.

2.2.3 Requerimento n. 071/2021, ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, que solicita informações sobre a creche da Vila São João e novas creches para o município de Pariquera-Açu, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva.

2.2.4 Requerimento n. 072/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o centro de eventos do município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Professor Urias.

Expediente de Diversos:

Não haverá

Ordem do Dia:

Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado no Bairro Conchal e dá outras providências


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a denominação de várias ruas e vielas localizadas no Bairro Conchal e dá outras providências


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza os órgãos da administração direta do município a firmarem convênios com entidades diversas para viabilizar operações de consignações em folha de pagamento dos agentes políticos que neles atuam e estabelece regras para a anuência e processamento de descontos facultativos em folha de pagamento em razão de compromissos firmados pelos referidos agentes com as instituições consignatárias.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
4 - Indicação nº 356 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua André Rossini, próximo ao número 244, Vila Rosely.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 357 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
para que, junto ao setor responsável, realize estudos visando a realização da pavimentação asfáltica na Rua Maria Belline Barduco, Jardim São Carlos.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
para que, junto ao setor responsável, realize a pintura da Rodoviária e a reurbanização do monumento à Bíblia.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 359 de 2021
Autores: Milton Ticaca, Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade da realização da pavimentação asfáltica na Alameda Petropen, Bairro Conchal.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 360 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a extensão da iluminação no final da Rua Antônio Kotoski, em frente à casa do Wanderlei, Vila Peri-Peri.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 361 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor competente, entre em contato com a empresa responsável, a fim de realizar a substituição de 3 postes de madeira localizados: 1)na Rua Araripe Enéas Fraga de Oliveira, nº 340, Vila Roseli. 2)na Rua Antônio Kotoski, nº 55, Vila Peri-Peri. 3)Travessa com a Antônio Kotoski, nº 50, Vila Peri-Peri.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 362 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, realize a substituição de 2 pontos de luminária na Rua Gerônimo Monteiro Lopes, próximo ao número 61, Vila Peri-Peri.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
11 - Requerimento nº 69 de 2021
Autores: Carlinhos Asspa, Marcelo Mariano
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existem estudos para que o Município elabore um projeto de lei concedendo aos servidores públicos municipais um dia de folga nos dias dos seus aniversários? 2)O Município tem a intenção em encaminhar tal projeto de lei à Câmara Municipal? 3)Caso afirmativo, qual o prazo previsto para o encaminhamento? 4)Caso negativo, justifique.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: Edson Leite, Jair da Silva
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. DORIVAL NORBERTO DOS REIS, informe o seguinte: 1)Quando se iniciou os atendimentos odontológicos no Bairro Conchal? Informe o mês e ano. 2)Qual o nome do profissional responsável em atender no consultório odontológico do Bairro Conchal? 3)Qual a carga horária semanal deste profissional e quais os dias trabalhados durante a semana e os horários? 4)Quantos pacientes foram atendidos no consultório odontológico do Bairro Conchal a partir de seu funcionamento? 5)Quais os tipos de procedimentos que foram prestados neste consultório odontológico? 6)Quais os equipamentos e materiais que existem neste consultório odontológico na data do recebimento deste requerimento? 7)Neste consultório está faltando algum equipamento ou material odontológico? 8)Caso o questionamento “7” seja positivo, quais os equipamentos e materiais que estão faltando? 9)Caso o questionamento “7” seja positivo, qual mês e ano que serão comprados [...]
Reprovado

Obs.: Reprovado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) a favor
13 - Requerimento nº 71 de 2021
Autores: Edson Leite, Jair da Silva
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Solicito informações de quantas crianças temos cadastradas que utilizam a creche da vila São João? 2)Solicito informações de quantas crianças separadas por bairro temos e qual a faixa etária, estão aguardando vagas em creche dentro do nosso município? 3)Existe planejamento por parte da administração para ativar a creche da Vila Clementina? 4)Existe planejamento por parte da administração em construir mais creches em nosso município? 5)Caso a resposta do item 04 seja positiva, informe o local e previsão para início das obras? 6)Caso a resposta do item 04 seja negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Professor Urias
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O Centro de Eventos encontra-se com todos os alvarás/licença em dia, conforme legislação pertinente? 2)Em caso negativo, favor informar quais providências estão sendo tomadas para efetiva regularização e qual a estimada lacuna temporal? 3)Existe previsão de utilização do referido local no ano de 2021? 4)Para utilização do local, é cobrada alguma taxa similar?
Aprovado por unanimidade