Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de duas traves de society no campo da Vila São João, e também a sua roçada.

para que, junto ao setor responsável, realize a construção de vestiário com banheiros públicos para os atletas e as pessoas que utilizam este espaço enquanto o setor responsável não realizar o serviço definitivo, providencie de imediato a instalação de um bebedouro e de um banheiro químico provisórios, uma vez que o campo não possui instalações definitivas no bairro Senador Dantas.

a necessidade de realizar a instalação de banheiro químico nos dias da feira, que ocorrem na Rua Pedro Bonne, Centro.

para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza da vala na Rua Cílio Zanella, em frente ao número 37 até o Mercado Bom Preço, Vila Clementina.

para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carlos Ribeiro, próximo ao número 96, Vila Maria.

para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Pedro Andrelino Martins, próximo ao número 385, Jardim São Carlos.

a necessidade de realizar o patrolamento na estrada do Braço Preto, próximo à residência do Senhor Alberto Víccaro (Beco).

a necessidade de realizar a manutenção do campo na Vila Peri-Peri, em frente ao Bar do Valtinho.

para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) em todas as escolas municipais.

a necessidade de reparos na iluminação pública da Rodoviária de Pariquera-Açu e o seu entorno.

a necessidade de reparos na iluminação externa e iluminação pública da Creche da Vila São João.

a necessidade de reparos na iluminação externa da Pousada Municipal da Vila Palmira.

a necessidade de troca de lâmpada da iluminação pública na estrada de Iguape - Nova Itália, nº 900.

para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Santina Flórido Adrião, entre a Rua Luiz Lobo Filho e Rua Carlos Augusto Bettim, Vila São João.

a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Expedicionários, próxima à Rua Francisco Elias, no bairro Jardim Elvira Zanella.

a necessidade de obras de escoamento de água pluviais na Estrada do Braço Magro, à 1,7 Km da Estrada de Cananéia, em frente aos sítios Recanto do Sol e Sítio Trajano.

ao Ilmo. Diretor Executivo da Autopista Régis Bittencourt/ARTERIS, Sr. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, informe o seguinte: 1)Existe a possibilidade de instalação de placa de sinalização vertical no local indicado na ementa, informando tratar-se de “parada obrigatória” para os coletivos? 2)Se positivo, existe uma previsão? 3)Se negativo, qual seria o negativo?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do anexo “Metas de Atendimentos e Qualidade dos Serviços” e todas as suas atualizações; 2)Cópia do anexo “Plano de Saneamento Municipal” e todas as suas atualizações; 3)Cópia da composição dos membros da “Comissão Municipal para o acompanhamento do Contrato” e suas atualizações; 4)Cópia de todas as atas das reuniões da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato; 5)Cópia de todos os relatórios da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato de fiscalização do contrato; 6)Cópia de todas as comunicações e reclamações da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato junto à Agência Reguladora - Arsesp; 7)Cópia de todas as respostas respostas da Arsesp sobre as reclamações com cópias dos devidos processos abertos pela Arsesp junto à Sabesp.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Como será feita a Administração da Casa de Pedra, tendo em vista que é um local isolado e sujeito à vandalismo; 2)Caso terceirizado, qual a modalidade de processo licitatório que será adotado? 3)Caso não haja empresas interessadas em administrar a Casa de Pedra, quem vai fazer a gestão de guarda e manutenção? 4)Enviar cópias completa dos processos licitatórios referentes ao supracitado, com suas medições, atestes de recebimento dos serviços/materiais, notas fiscais, pagamentos, aditamentos e ateste da obra concluída, dos últimos 10 (dez) anos até a data atual.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Relatório completo das vistorias da vigilância sanitária, contendo data, empresa, endereço, descritivo da vistoria, notificações, penalizações do período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, adote as medidas cabíveis no seguinte sentido: 1)Requeiro ao Poder Executivo o cumprimento do art. 63, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, providenciando o envio a esta Casa de Leis da cópia integral dos processos licitatórios, independentemente da modalidade e valor da contratação, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, bem como que a partir desta data cumpra-se rigorosamente o disposto na Lei Orgânica do Município.

convocação do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, da organização, planejamento e retomada das atividades de futebol, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, § 2º, c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Qual o planejamento e cronograma para a retomada das atividades esportivas em especial de futebol no município? 2)Quais foram as atividades de reforma e manutenções nos campos de futebol do município no período pandêmico? 3)Qual foi o orçamento do esporte nos anos de 2019, 2020 e 2021? 4)Qual a percentagem do orçamento a que se refere à pergunta 3 foram efetivamente executados?

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Antônio Antosczezem, pelo seu profissionalismo e excelente trabalho na direção do CONSAÚDE, sempre muito ético, comprometido e acima de tudo eficiente sobretudo no hospital Doutor Leopoldo Bevilacqua.

Revoga o Parágrafo Único e altera o CAPUT do art. 160 da lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo.