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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Ofícios:</strong></span></div> <div> </div> <div><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1 Ofício n. 341/2021,</strong> em resposta ao Requerimento n. 58/2021, sobre os serviços de recolhimento de animais de grande porte no Município, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2 Ofício n. 342/2021,</strong> em resposta ao Requerimento n. 57/2021, sobre o projeto de canalização de água pluvial no Bairro Jardim São Carlos e no Bairro Jardim Das Acácias, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior</span></div> <div> </div> <div><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.3 Ofício n. 343/2021,</strong> em resposta ao Requerimento n. 54/2021, sobre a construção de poços artesianos nos bairros Braço Grande, Senador Dantas e Barra do Jacupiranga, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Proposituras:</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1 Indicações:</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.1 Indicação n. 327/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de duas traves de society no campo da Vila São João, e também a sua roçada, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.2 Indicação n. 328/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a construção de vestiário com banheiros públicos no campo do Bairro Senador Dantas para os atletas e as pessoas que utilizam o local, enquanto o setor responsável não realizar o serviço definitivo, providencie de imediato a instalação de um bebedouro e de um banheiro químico provisórios, de autoria do vereador Professor Urias.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.3 Indicação n. 329/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a instalação de banheiro químico nos dias da feira, que ocorrem na rua pedro bonne, centro, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa e Milton Ticaca.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.4 Indicação n. 330/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza da vala na Rua Cílio Zanella, em frente ao número 37 até o Mercado Bom Preço, vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.5 Indicação n. 331/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carlos Ribeiro, próximo ao número 96, Vila Maria, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.6 Indicação n. 332/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na rua Pedro Andrelino Martins, próximo ao número 385, Jardim São Carlos, de autoria dos vereadores Carlinhos Asspa, Marcelo Mariano e Professor Urias.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.7 Indicação n. 333/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento na Estrada do Braço Preto, próximo à residência do senhor Alberto Víccaro (Beco), de autoria do vereador Adiel de Andermo.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.8 Indicação n. 334/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a manutenção do campo na Vila Peri-Peri, em frente ao Bar do Valtinho, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.9 Indicação n. 335/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) em todas as escolas municipais, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.10 Indicação n. 336/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de reparos na iluminação pública da Rodoviária de Pariquera-Açu e o seu entorno, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.11 Indicação n. 337/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de reparos na iluminação externa e iluminação pública da creche da Vila São João, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.12 Indicação n. 338/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de reparos na iluminação externa da Pousada Municipal da Vila Palmira, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.13 Indicação n. 339/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de troca de lâmpada da iluminação pública na estrada de Iguape - Nova Itália, n. 900, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.14 Indicação n. 340/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Santina Flórido Adrião, entre a Rua Luiz Lobo Filho e rua Carlos Augusto Bettim, Vila São João, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.15 Indicação n. 341/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Expedicionários, próxima à Rua Francisco Elias, no Bairro Jardim Elvira Zanella, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.1.16 Indicação n. 342/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de obras de escoamento de água pluviais na estrada do Braço Magro, a 1,7 km da estrada de Cananéia, em frente aos sítios Recanto do Sol e Sítio Trajano, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">1.2 Requerimentos:</strong><br /><br /><strong style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;">1.2.1 </strong><span style="font-family: book antiqua, palatino, serif;"><strong>Requerimento n. 062/2021, </strong>ao Diretor Executivo da Autopista Régis Bittencourt/Arteris, Sr. Nélson Segnini Bossolan, que solicita informações sobre sinalização vertical de parada obrigatória de coletivos na BR-116, em frente ao Motel Fantasy, no Bairro Conchal 1, de autoria do vereador Professor Urias.</span><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2.2 Requerimento n. 063/2021,</strong> a Sabesp de Pariquera-Açu, por meio de seu responsável, que solicita informações sobre o contrato firmado entre a Sabesp e o município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2.3 Requerimento n. 064/2021, </strong>ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre a reforma da Casa de Pedra, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2.4 Requerimento n. 065/2021,</strong> ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre as vistorias da Vigilância Sanitária no município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.2.5 Requerimento n. 066/2021, </strong>ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o não cumprimento do art. 63, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.3 Moção:</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1.3.1 Moção Aplausos n. 09/2021,</strong> ao Senhor José Antonio Antosczezem, pelo seu profissionalismo e excelente trabalho na direção do Consaúde, sempre muito ético, comprometido e acima de tudo eficiente sobretudo no Hospital Doutor Leopoldo Bevilacqua, de autoria dos vereadores Delmar Djalma Simões Junior e Professor Urias.</span></div> </div>
Expediente de Diversos
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Ofício n. 0423/2021, </strong>da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do contrato de repasse n. 912251/2021, que tem por finalidade pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em ruas do Bairro Vila Clementina, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove Reais).</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>2. Ofício n. 0424/2021, </strong>da caixa Econômica Federal, informando a celebração do contrato de repasse n. 912250/2021, que tem por finalidade pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da Rua Carlos Melcher, no bairro Vila Clementina, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis Reais).</span></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><strong>1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 06/2021, que "</strong><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-size: 16px;"><strong>Revoga o Parágrafo Único e altera o CAPUT do art. 160 da lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo".</strong><br /></span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: 'book antiqua', palatino, serif; font-size: 16px;">- Segundo turno de discussão e votação</span></div>
