Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação das Ruas 01, 02 e 03, de parte do lote n. 09, da Linha Nova Itália, e dá outras providências.

Autoriza a distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios

para que, por meio do Departamento responsável, promova a limpeza e canalização da vala localizada entre a rua Santina Flórido do Adrião e Rua Fernando Clemente Zanella, na Vila São João.

para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na Rua Romeu Monti, entre os números 781 a 783, Centro.

para que, junto ao setor responsável, realize a poda das árvores na Rua Davi Mendes Júnior, em frente ao número 40, Vila Débora.

a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua dos Expedicionários, esquina com a Av. Ivo Zanella, Jardim Elvira Zanella.

para que, junto ao setor responsável, realize reparos (tapa buracos) da pavimentação asfáltica na Rua dos Expedicionários, entre a Av. Dr. Carlos Botelho e a Av. Ivo Zanella.

para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Av. Ivo Zanella, esquina com a Rua Ferrúcio Padovan, Jardim Elvira Zanella.

para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar paisagismo, através de plantio de grama no trecho que o Rio Turvo corta o centro da cidade.

ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências poderão ser tomadas sobre a troca de um poste de madeira, que se encontra fora de prumo, por um poste de concreto, rua Antonio Campostrine, em frente ao nº 500, no Jardim das Acácias?

ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Há a possibilidade de que seja feita a troca do poste de madeira por um poste de concreto? 2)Caso não seja possível a troca, existe a possibilidade de que o mesmo seja realinhado, pois atualmente o mesmo encontrasse fora do prumo?

Solicitar o apoio junto ao Ministério da Infraestrutura para que seja liberado recursos para a construção de uma via marginal a Rodovia Regis Bittencourt, ligando o bairro vários bairros do Município, tendo seu inicio na pista norte km 465 e finalizando no km 462, solicitamos também um dispositivo de retorno (viaduto) no KM 458 da Rodovia Regis Bittencourt BR 116, entroncamento com a Rodovia SP 230, uma vez que as margens desta rodovia estão localizados os bairros do Boa Vista, Senador Dantas, Bairro Alto, Angatuba, Lombadinha e Laranjeirinha. E que para acessar a Rodovia no sentido a Curitiba-PR (Sul) são obrigados a realizar uma manobra no próximo dispositivo localizado no Km 450 já no Município de Registro aumentando o tempo e o percurso do usuário da rodovia.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão Luis Gabriel Matheus de Sousa, Sargento Adauto dos Santos Lima, Major Francisco e Tenente-Coronel Reinaldo Almeida (2º BAEP), pelo excelente trabalho e a ação conjunta entre o 14º Batalhão da Polícia Militar do Vale do Ribeira e o 2º Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Santos, em promover o simulado de intervenção policial de tentativa a roubo a carro forte, no dia 20 de maio, no Município de Pariquera-Açu.

Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.