Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projetos:</strong></span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Projeto de Lei Ordinária n. 15/2021;</strong> que "Dispõe sobre a denominação das Ruas 01, 02 e 03, de parte do lote nº. 09, da Linha Nova Itália, e dá outras providências".</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2 Projeto de Lei Ordinária n. 16/2021;</strong> que "Autoriza a distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios".</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Ofícios:</strong></span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1 Ofício n. 199/2021;</strong> que "Encaminha respostas aos Requerimentos n. 07, 08, 09 e 10 do gabinete do vereador Claudionor Mendes".</span></div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Proposituras:</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Indicações:</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.1 Indicação n. 251/2021; </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, por meio do departamento responsável, promova a limpeza e canalização da vala localizada entre a Rua Santina Flórido Adrião e Rua Fernando Clemente Zanella, na Vila São João, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.2 Indicação n. 252/2021; </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na Rua Romeu Monti, entre os números 781 a 783, Centro, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.3 Indicação n. 253/2021;</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize a poda das árvores na rua Davi Mendes Júnior, em frente ao número 40, Vila Débora, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.4 Indicação n. 254/2021;</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua Dos Expedicionários, esquina com a Av. Ivo Zanella, Jardim Elvira Zanella, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.5 Indicação n. 255/2021;</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize reparos (tapa buracos) da pavimentação asfáltica na Rua Dos Expedicionários, entre a av. Dr. Carlos Botelho e a Av. Ivo Zanella, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.6 Indicação n. 256/2021;</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Av. Ivo Zanella, esquina com a Rua Ferrúcio Padovan, Jardim Elvira Zanella, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.7 Indicação n. 257/2021;</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar paisagismo, através de plantio de grama no trecho que o Rio Turvo corta o Centro da cidade, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2 Requerimentos:</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2.1 Requerimento n. 045/2021; </strong>ao senhor Especialista Comercial Da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações sobre troca de poste na Rua Antônio Campostrine, em frente ao n. 500, no Jardim das Acácias, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2.2 Requerimento n. 045/2021; </strong>ao senhor Especialista Comercial Da Elektro no Vale do Ribeira, solicita informações sobre troca de poste na Rua Fernando Clemente Zanella, em frente a casa n. 70, na Vila São João, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2.3 Requerimento n. 046/2021; </strong>ao senhor Especialista Comercial Da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações sobre troca de poste na Rua Fernando Clemente Zanella, em frente a casa n. 70, na Vila São João, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2.4 Requerimento n. 047/2021;</strong> ao Ministério da Infraestrutura, através do Digníssimo Ministro Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, que solicita recursos para construção de uma via marginal e de um dispositivo de retorno às margens da Rodovia Regis Bittencourt, de autoria do vereador Marcelo Paulino Mariano.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.3 Moções:</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.3.1 Moção de Aplausos n. 07/2021;</strong> ao Capitão Luis Gabriel Matheus de Sousa, Sargento Adauto dos Santos Llima, Major Francisco e Tenente-coronel Reinaldo Almeida (2º Baep), pelo excelente trabalho e a ação conjunta entre o 14º batalhão da polícia militar do vale do ribeira e o 2º batalhão de operações especiais da Polícia Militar de Santos, em promover o simulado de intervenção policial de tentativa a roubo a carro forte, no dia 20 de maio, no município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
Expediente de Diversos
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Ofícios n. 323/2021,</strong> do Ministério Público do Estado de São Paulo, que informa a instauração de procedimento administrativo de acompanhamento do Projeto Raízes.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Ofícios n. 429/2021,</strong> do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha decisão referente ao Processo TC-005107.989.18-8, que considerou a prestação de contas da Câmara Municipal no exercício 2018 regular, com ressalvas.</span></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projeto de Lei Complementar n. 02/2021; que Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Leitura do Parcer n. 17/2021 da CCJR</span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Única deliberação e votação</span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Encaminhar a CCJR para Redação Final (se aprovado)</span></div>
