Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 20:00
Encerramento: 10/05/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1.1 Substituivo ao Projeto de Lei Ordinária n. 11/2021. que "Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências"

2. Ofícios:

2.1 Ofício n. 138/2021, que encaminha cópias das Portarias n. 129 a 182/2021.

2.2 Ofício n. 161/2021, que solicita a retirada do Projeto de Lei n. 11/2021, encaminhando substitutivo com a mesma numeração e com as alterações necessárias para apreciação e deliberação do mesmo por parte dessa respeitável Câmara Municipal.

2.3 Ofício n. 163/2021, em resposta aos Requerimentos: 042021/ver/cid/rm/ 01, 02, 03, 04, 05 e 06, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.4 Ofício n. 164/2021, que encaminha cópias das Portarias n. 182 a 215/2021.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 226/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei para retificar a lei n. 739, de 30 de setembro de 2019, que “dispõe sobre a denominação da rua 2, localizada no jardim santa verônica e dá outras providências”, pois na referida lei não consta o nome completo da Sra. Verônica Rédis Pereira, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.2 Indicação n. 227/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize estudos visando a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos: 1) Prof. José Cilineu martins; 2) Ademar Pereira de Barros; 3) Rua dos Direitos Humanos; 4) Maria Holovate Leocádio, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.3 Indicação n. 228/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que realize reforma da fachada da rodoviária e a colocação de identificação do nome da cidade, de autoria do vereador Professor Urias.

1.1.4 Indicação n. 229/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Jango Verde, Bairro Boa Vista, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.5 Indicação n. 230/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Assunção, em frente ao Sítio do Fábio/Bruno, no Bairro Senador Dantas, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.6 Indicação n. 231/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, em frente ao sítio do Sr. Azemiro e Marçal, no Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.7 Indicação n. 232/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente a casa do Sr. Chiquinho da Banana, próximo à rodovia José Padovan Neto, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.8 Indicação n. 233/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que faça a instalação de luminárias na praça da Igreja Católica da Vila Maria, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.1.9 Indicação n. 235/2021,ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que realize estudo sobre a possibilidade de reformar e revitalizar a Praça Lago Azul, localizada na Rua Santina Florido Adrião, de autoria da vereadora Vilma do Social.

1.1.11 Indicação n. 236/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na rua 22 e 25, Jardim Alvorada, de autoria do vereador Edson leite.

1.1.12 Indicação n. 237/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placas de sinalização, na Rua Imigrantes Alemães, Jardim Alvorada: 1) em frente ao Bar da Dona Estésia; 2) em frente à casa do Sr. Francisco, de autoria do vereador Edson leite.

1.1.13 Indicação n. 238/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, entre a casa da Sra. Cremilda e o ponto de ônibus, Vila Clementina, de autoria do vereador Edson leite.

Expediente de Diversos:

1. Ofício n. 030/2021, do Consaúde, em resposta ao Requerimento n. 38/2021, referente à continuidade e conclusão da obra de ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.

2. Ofício n. 041/2021, do Consaúde, em resposta ao Requerimento n. 39/2021, referente ao hospital regional dr. Leopoldo Bevilacqua sobre a paralisação e extensão da nova construção, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.

3. Ofício n. 031/2021, do Departamento de Estradas e Rodagem, em resposta ao Requerimento n. 40/2021, referente à possibilidade de realização de recapeamento e melhorias na Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.

Ordem do Dia:

1. Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n. 08/2021 que " Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências" , de autoria do Chefe do Poder executivo Municipal.
- Leitura
- Única deliberação e votação

2.  Projeto de Resolução n. 04/2021 que "Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar" , de autoria da Mesa Diretora
- Leitura da conclusão do Parecer 04/2021 da CFO
- Leitura da conclusão do Parecer 14/2021 da CCJR
- Única deliberação e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
"Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências" (substitutivo)


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Professor Urias
que, por meio do Departamento responsável, elabore um projeto de lei para retificar a Lei nº 739, de 30 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 2, localizada no Jardim Santa Verônica e dá outras providências”, pois na referida lei não consta o nome completo da Sra. Verônica Rédis Pereira.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Professor Urias
para que, junto ao setor responsável, realize estudos visando a pavimentação asfáltica na seguintes ruas do Jardim São Carlos: 1)Prof. José Cilineu Martins; 2)Ademar Pereira de Barros; 3)Rua dos Direitos Humanos; 4)Maria Holovate Leocádio.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Professor Urias
para que realize reforma da fachada da rodoviária e a colocação de identificação do nome da cidade e o nome atual do Terminal Rodoviário Prefeito Delmar Djalma Simões.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Jango Verde, Bairro Boa Vista.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Assunção, em frente ao sítio do Fábio/Bruno, no Bairro Senador Dantas.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, em frente ao sítio do Sr. Azemiro e Marçal, no Bairro Angatuba.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente à casa do Sr. Chiquinho da banana, próximo à Rodovia José Padovan Neto.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Milton Ticaca
para que faça a instalação de luminárias na praça da Igreja Católica da Vila Maria.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
que realize estudo sobre a possibilidade de reformar e revitalizar a Praça Lago Azul, localizada na rua Santina Florido Adrião.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua 22 e 25, Jardim Alvorada.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
13 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placas de sinalização, na Rua Imigrantes Alemães, Jardim Alvorada: 1)em frente ao Bar da Dona Estésia; 2)em frente à casa do Sr. Francisco.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
14 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, entre à casa da Sra. Cremilda e o ponto de ônibus, Vila Clementina.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências


Obs.: Única deliberação e votação da Redação Final
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar


Obs.: Leitura da conclusão do Parecer 04/2021 da CFO - Leitura da conclusão do Parecer 14/2021 da CCJR - Única deliberação e votação
Aprovado

Obs.: Aprovada por sete (07) votos a dois (02)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Matéria não votada