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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<strong><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">1. Projetos:</span></strong><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Substituivo ao Projeto de Lei Ordinária n. 11/2021</strong>. que "Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências"</span><br /><br /><strong><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">2. Ofícios:</span></strong><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1 Ofício n. 138/2021</strong>, que encaminha cópias das Portarias n. 129 a 182/2021.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.2 Ofício n. 161/2021</strong>, que solicita a retirada do Projeto de Lei n. 11/2021, encaminhando substitutivo com a mesma numeração e com as alterações necessárias para apreciação e deliberação do mesmo por parte dessa respeitável Câmara Municipal.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.3 Ofício n. 163/2021</strong>, em resposta aos Requerimentos: 042021/ver/cid/rm/ 01, 02, 03, 04, 05 e 06, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.4 Ofício n. 164/2021</strong>, que encaminha cópias das Portarias n. 182 a 215/2021.</span>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Proposituras:</strong></span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Indicações: </strong></span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.1 Indicação n. 226/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei para retificar a lei n. 739, de 30 de setembro de 2019, que “dispõe sobre a denominação da rua 2, localizada no jardim santa verônica e dá outras providências”, pois na referida lei não consta o nome completo da Sra. Verônica Rédis Pereira, de autoria do vereador Professor Urias.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.2 Indicação n. 227/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize estudos visando a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos: 1) Prof. José Cilineu martins; 2) Ademar Pereira de Barros; 3) Rua dos Direitos Humanos; 4) Maria Holovate Leocádio, de autoria do vereador Professor Urias.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.3 Indicação n. 228/202</strong>1, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que realize reforma da fachada da rodoviária e a colocação de identificação do nome da cidade, de autoria do vereador Professor Urias.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.4 Indicação n. 229/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Jango Verde, Bairro Boa Vista, de autoria do vereador Jair da Silva.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.5 Indicação n. 230/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Assunção, em frente ao Sítio do Fábio/Bruno, no Bairro Senador Dantas, de autoria do vereador Jair da Silva.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.6 Indicação n. 231/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, em frente ao sítio do Sr. Azemiro e Marçal, no Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.7 Indicação n. 232/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente a casa do Sr. Chiquinho da Banana, próximo à rodovia José Padovan Neto, de autoria do vereador Jair da Silva.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.8 Indicação n. 233/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que faça a instalação de luminárias na praça da Igreja Católica da Vila Maria, de autoria do vereador Milton Ticaca.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.9 Indicação n. 235/2021</strong>,ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que realize estudo sobre a possibilidade de reformar e revitalizar a Praça Lago Azul, localizada na Rua Santina Florido Adrião, de autoria da vereadora Vilma do Social.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.11 Indicação n. 236/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na rua 22 e 25, Jardim Alvorada, de autoria do vereador Edson leite.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.12 Indicação n. 237/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placas de sinalização, na Rua Imigrantes Alemães, Jardim Alvorada: 1) em frente ao Bar da Dona Estésia; 2) em frente à casa do Sr. Francisco, de autoria do vereador Edson leite.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.13 Indicação n. 238</strong>/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, entre a casa da Sra. Cremilda e o ponto de ônibus, Vila Clementina, de autoria do vereador Edson leite.</span></div>
Expediente de Diversos
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Ofício n. 030/2021</strong>, do Consaúde, em resposta ao Requerimento n. 38/2021, referente à continuidade e conclusão da obra de ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Ofício n. 041/2021</strong>, do Consaúde, em resposta ao Requerimento n. 39/2021, referente ao hospital regional dr. Leopoldo Bevilacqua sobre a paralisação e extensão da nova construção, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>3. Ofício n. 031/2021</strong>, do Departamento de Estradas e Rodagem, em resposta ao Requerimento n. 40/2021, referente à possibilidade de realização de recapeamento e melhorias na Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.</span></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n. 08/2021 que " Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências" , de autoria do Chefe do Poder executivo Municipal.</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Leitura</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Única deliberação e votação</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Projeto de Resolução n. 04/2021 que "Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar" , de autoria da Mesa Diretora</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Leitura da conclusão do Parecer 04/2021 da CFO</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Leitura da conclusão do Parecer 14/2021 da CCJR</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Única deliberação e votação</span></div>