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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace; font-size: 12pt;"><strong>1. Projeto:</strong></span></div> <div> </div> <div><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace; font-size: 12pt;"><strong>1.1 Projeto de Lei n. 11/2021</strong>, que "Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de diretor jurídico e altera as atribuições, referências dos cargos de procurador jurídico, engenheiro agrimensor e gestor de controle interno e dá outras providências".</span></div> <div> </div> <div><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace; font-size: 12pt;"><strong>2. Ofícios:</strong></span></div> <div> </div> <div><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace; font-size: 12pt;"><strong>2.1 Ofício n. 107/2021 do Prefeito Municipal</strong>, que encaminha cópia do arquivamento da representação formulada pelo vereador Rodrigo Mendes ao Ministério público, referente à suspensão das atividades na Escola Municipal do Pariquera-Mirim para conhecimento dos vereadores desta Câmara Municipal.</span></div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projeto:</strong></span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Projeto de Resolução n. 03/2021</strong>, que “Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”, de autoria da Mesa Diretora.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Proposituras:</strong></span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1 Indicações:</strong></span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.1 Indicação n. 195/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de restaurar a faixa de pedestres em frente ao Hospital Leopoldo Bevilacqua, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.2 Indicação n. 196/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que faça a gestão junto à Elektro, solicitando a revisão de toda iluminação pública nos bairros Vila Clementina e Jardim Alvorada, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano e Edson Leite.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.3 Indicação n. 197/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Antônio Assunção, Bairro Alto, de autoria do vereador Jair da Silva.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.4 Indicação n. 198/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Angatuba, na estrada que passa em frente à casa do Sr. Toninho até a casa do Sr. Dorival Domingues, de autoria do vereador Jair da Silva.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.5 Indicação n. 199/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Angatuba: 1) em frente à casa do Sr. Eliseu Domingues; 2) em frente à casa do Sr. Tote Machado, de autoria do vereador Jair da Silva.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.6 Indicação n. 200/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que adote as providências necessárias no sentido da administração providenciar mais vagas de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência e idosos nas ruas da cidade, de autoria da vereadora Vilma do Social.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.7 Indicação n. 201/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que junto ao departamento competente adote as providências necessárias em relação a reforma ou construção da “ponte” situada na segunda entrada da Fazenda Rocha, Pariquera-Mirim, de autoria da vereadora Vilma do Social.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.8 Indicação n. 202/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Fernando Clemente Zanella, Vila São João, de autoria do vereador Professor Urias.</span></div> <div> </div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.9 Indicação n. 203/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim das acácias e Elvira Zanella: - Lauro Lobo; - Antônio Campostrini; - Ferrúcio Padovan; - Padre Francisco Schuiter, de autoria do vereador Professor Urias.</span></div>
Expediente de Diversos
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. E-mail do Ministério Público do Estado de São Paulo</strong>, encaminhando recomendação administrativa ao Senhor Vereador Rodrigo Claudionor Mendes que se abstenha de disseminar notícias falsas relacionadas à competência suplementar do município, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, as consequências do descumprimento das medidas de restrição à circulação social e fechamento de atividades não essenciais pelo Governo Estadual ou que, de qualquer modo, incite a população a descumpri-las, sob pena de caracterização por ato de improbidade administrativa.</span></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projeto de Lei 09/2021 que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".</strong></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Leitura</span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Única deliberação e votação</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Projeto de Lei 10/2021que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".</strong></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Leitura</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Única deliberação e votação</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>3. Projeto de Lei 05/2021 que "Dispõe sobre nova denominação do cargo de coordenador de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências."</strong></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Leitura</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Única deliberação e votação</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Emenda Modificativa n. 01/2021</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>4. Projeto de Lei 06/2021que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Centro Universitário do Vale do Ribeira – UNIVR".</strong></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Leitura</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Única deliberação e votação</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>5. Projeto de Lei 07/2021 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio/parceria com o SESI/ SENAI/ SEBRAE/ SENAC/ SESC/ SEST/ SENAT/ SENAR e instituições federais".</strong></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Leitura</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> - Única deliberação e votação</span></div>
