Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/01/2021 - 20:00
Encerramento: 25/01/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Ofícios: 

1.1 Ofício n. 019/2021, que encaminha, em anexo, mídia digital contendo a relação do quadro de pessoal, atendendo o inciso XVIII, do artigo 63, da Lei Orgânica Municipal.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Ofícios: 

1.1 Ofício n. 019/2021, que encaminha, em anexo, mídia digital contendo a relação do quadro de pessoal, atendendo o inciso XVIII, do artigo 63, da Lei Orgânica Municipal. 

1. Projetos: 

1.1 Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2021, que “Susta os efeitos do artigo 5º, do Decreto Municipal n. 18 de 20 de março  de 2021 e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2. Proposituras:

2.1 Indicações:

2.1.1 Indicação n. 034/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize a poda dos galhos das árvores que estão localizadas na Rua Baldevino Guatura, Jardim São Carlos, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

2.1.2 Indicação n. 035/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

2.1.3 Indicação n. 036/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Rossini, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

2.1.4 Indicação n. 037/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Fazenda Lombadinha: 1) em frente ao Bar do Jorge, 500m após a igreja Congregação Cristã; 2) próximo à casa da Dona Neide Mendonça, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

2.1.5 Indicação n. 038/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no portal do município desejando boas-vindas aos turistas, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

2.1.6 Indicação n. 039/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 

2.1.7 Indicação n. 040/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Onésio Pinto, Jardim das Acácias. e, também, para que, junto com a sua equipe técnica, realize estudos sobre a possibilidade de colocação de linha tubos de água na mesma Rua, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

2.1.8 Indicação n. 041/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a roçada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila São João e Senador Dantas, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

2.1.9 Indicação n. 042/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade de pintar uma nova faixa de pedestre, em frente à banca ao lado da Sabesp, na Rua dos Expedicionários, Centro, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

2.1.10 Indicação n. 043/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Gauglitz, Vila Palmira, e também as guias em volta da pracinha, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

2.1.11 Indicação n. 044/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando estudos junto com sua equipe técnica, a fim de realizar a construção de alambrado e vestiário no campo da Vila São João, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

2.1.12 Indicação n. 045/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizada a contratação urgente de empresa responsável pelo recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos ou abandonados, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.1.13 Indicação n. 046/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que faça gestão ao governo para que possa ser construído um viaduto, assim como uma  passarela, em frente ao Bar do Sr. Adriano, no km 458, da BR-116, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.1.14 Indicação n. 047/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que faça gestão para que possa ser criada uma marginal ou qualquer outro meio de acesso independente e seguro, entre os Bairros Conchal 1 e Conchal 2, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.1.15 Indicação n. 048/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa realizar a cobertura da quadra do Bairro Senador Dantas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.1.16 Indicação n. 049/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa concluir a iluminação do campo da Vila Clementina, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.1.17 Indicação n. 050/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja instalada um redutor de velocidade na Rua Orlando José Ponsoni, próximo ao n. 100, no Jardim Alvorada, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.1.18 Indicação n. 051/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois poços artesianos no Bairro Braço Grande: 1) No km 14/5, próximo à Mercearia do Petrônio; 2) No km 15/5, próximo à Família Neves, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.1.19 Indicação n. 052/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir um Poço Artesiano no Bairro Senador Dantas, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.1.20 Indicação n. 053/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza da vala, localizada no Bairro Angatuba, Rua 01, próximo à Igreja Assembleia de Deus, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.1.21 Indicação n. 054/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 4 postes, localizados na Rua Expedicionários, próximo ao número 224, Jardim das Acácias, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.1.22 Indicação n. 055/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Antoniolle, Vila Clementina, dando início ao lado escola Moacyr Pinto Santiago, até o final da Rua, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.1.23 Indicação n. 056/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Senador Dantas: 1) próximo à igreja Assembleia de Deus; 2) próximo à casa do Salmo (Samuel), de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.1.24 Indicação n. 057/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar o parcelamento do IPTU de 2020 e dos  anos anteriores, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.1.25 Indicação n. 058/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Santina Flórido Adrião, entre a Rua Luiz Lobo Filho e Rua Carlos Augusto Bettim, Vila São João, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior. 

2.1.26 Indicação n. 059/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica: 1) em todas as Ruas do Bairro Conchal 2, a começar pela Rua 2 (segunda Rua a partir do Mercado Kinkas) que dá acesso à Alameda Petropen; 2) em todas as Ruas do Bairro conchal 1, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.1.27 Indicação n. 060/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo nos seguintes locais: 1) SP-226, km 103, linha Senador Prado, 1031, em frente à jorcal; 2) jardim nova cremona, em frente à mercearia da luz, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 

2.1.28 Indicação n. 061/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Sabesp para realizar a manutenção da linha de tubos de esgoto, localizado na Rua Cílio Zanella, em frente à casa do Sr. Paulo Zilli, Vila Clementina, de autoria do vereador Edson José Leite. 

2.1.29 Indicação n. 062/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Olegário Machado, n. 55, em frente ao Bar do Lino, Vila São João, de autoria do vereador Edson José Leite. 

2.1.30 Indicação n. 065/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Jardim São Carlos, em frente ao Bar da Marta, de autoria do vereador Professor Urias. 

2.1.31 Indicação n. 066/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a limpeza do bueiro na Rua padre francisco schuiter, em frente à casa do Faísca, altura do número 370, Jardim Elvira Zanella, de autoria do vereador Professor Urias. 

2.1.32 Indicação n. 068/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a roçada no perímetro do Rio Turvo, que se inicia na Rua dos Expedicionários até o encontro com o Rio Pariquera, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

2.2 Requerimento:

2.2.1 Ementa do Requerimento n. 013/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo de Esportes, Sr. Bruno Alberto da Silva, que solicita informações sobre o campo do Senador Dantas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.2.2 Ementa do Requerimento n. 014/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o Distrito Industrial, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.2.3 Ementa do Requerimento n. 015/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre pavimentação da avenida Cílio Zanella na Vila Clementina, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.2.4 Ementa do Requerimento n. 016/2021, ao  Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, que solicita informações sobre cronograma de trabalho para utilização de maquinários e equipamentos agrícolas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.2.5 Ementa do Requerimento n. 017/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.2.6 Ementa do Requerimento n. 018/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre tratamento de pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e alcoólatras, de autoria do vereador Edson José Leite. 

2.2.7 Ementa do Requerimento n. 019/2021, ao encarregado do posto de operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, que solicita informações sobre contemplar a linha Nova Itália com prolongamento da rede de água, de autoria do vereador Edson José Leite. 

2.3.1 Ementa da Moção de Apelo n. 02/2021, ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, para que faça gestão urgente junto à Sabesp para construir um poço artesiano no Bairro Alto, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

2.3.2 Ementa da Moção de Apelo n. 03/2021, ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, para que faça gestão urgente junto à Sabesp para construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

1. Ofício do presidente do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, do diretório de Pariquera-Açu, Mário Augusto Amaro Miranda, que indica como líder da bancada do partido o vereador Professor Urias. 

2. Ofício do presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, do diretório de Pariquera-Açu, Rodrigo Claudionor Mendes, que indica como líder da bancada do partido o vereador Rodrigo Claudionor Mendes. 

3. E-mail da Diretoria de Ensino de Registro, em resposta ao Requerimento n. 29/2020, de autoria do ex-vereador Mário Miranda. 

4. Ofício do presidente do partido Republicanos, do diretório de Pariquera-Açu, Raminy Stefanie Pereira da Costa, que indica como líder da bancada do partido o vereador Marcelo Paulino Mariano. 

5. Ofício do presidente do Partido Liberal - PL, do diretório de Pariquera-Açu, Roger Almerindo da Silva, que indica como líder da bancada do partido o vereador Milton Ticaca e como líder do governo municipal a vereadora Vilma Ferreira da Silva. 

6. Ofício do presidente do Partido Democratas, do diretório de Pariquera-Açu, Fábio Carravieri de Almeida, que indica como líder da bancada do partido o vereador Delmar Djalma Simões Junior

Ordem do Dia:

Não haverá




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
Susta os efeitos do artigo 5º do Decreto Municipal nº18 de 20 de março de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
para que, junto ao setor responsável, realize a poda dos galhos das árvores que estão localizadas na Rua Baldevino Guatura, Jardim São Carlos.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
3 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à Escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
4 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Rossini, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
5 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Fazenda Lombadinha: 1) em frente ao Bar do Jorge, 500 m após a Igreja Congregação Cristã. 2) próximo à casa da Dona Neide Mendonça.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
6 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no Portal do Município desejando boas-vindas aos turistas.


Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
7 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
8 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Milton Ticaca
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Onésio Pinto, Jardim das Acácias. E, também, para que, junto com a sua equipe técnica, realize estudos sobre a possibilidade de colocação de linha tubos de água na mesma rua.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
9 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Milton Ticaca
a necessidade de realizar a roçada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila São João e Senador Dantas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
10 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Milton Ticaca
para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade de pintar uma nova faixa de pedestre, em frente à banca ao lado da Sabesp, na Rua dos Expedicionários, Centro.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
11 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Milton Ticaca
para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Gauglitz, Vila Palmira, e também as guias em volta da pracinha.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
12 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Milton Ticaca
estudos junto com sua equipe técnica, a fim de realizar a construção de alambrado e vestiário no campo da Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
13 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizada a contratação urgente de empresa responsável pelo recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos ou abandonados na via pública.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
14 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que faça gestão junto ao Governo para que possa ser construído um viaduto, assim como uma passarela, em frente ao bar do Sr. Adriano no km 458 da BR-116.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
15 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que faça gestão para que possa ser criada uma marginal ou qualquer outro meio de acesso independente e seguro, entre os bairros Conchal 1 e Conchal 2.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
16 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que possa realizar a cobertura da quadra do bairro Senador Dantas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
17 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que possa concluir a iluminação do campo da Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
18 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja instalada um redutor de velocidade na Rua Orlando José Ponsoni, próximo ao nº 100, no Jardim Alvorada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
19 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois poços artesianos no Bairro Braço Grande: 1) Km 14,5, próximo à Mercearia do Petrônio; 2) Km 15,5, próximo à família Neves.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
20 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir um poço artesiano no Bairro Senador Dantas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
21 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 05/2021, de autoria do vereador Jair da Silva.
Matéria lida

Obs.: Devolvida ao autor
22 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 4 postes, localizados na Rua Expedicionários, próximo ao número 224, Jardim das Acácias.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
23 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Antoniolle, Vila Clementina, dando início ao lado Escola Moacyr Pinto Santiago, até o final da rua.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
24 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Senador Dantas: 1) próximo à Igreja Assembleia de Deus; 2) próximo à casa do Salmo (Samuel).
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
25 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 11/2021, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
Matéria lida

Obs.: Devolvida ao autor
26 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Santina Flórido Adrião, entre a Rua Luiz Lobo Filho e Rua Carlos Augusto Bettim, Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
27 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica: 1) Em todas as ruas do Bairro Conchal 2, a começar pela Rua 2 (segunda rua a partir do Mercado Kinkas) que dá acesso a Alameda Petropen. 2) Em todas as ruas do Bairro Conchal 1.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
28 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo nos seguintes locais: 1) SP-226, km 103, Linha Senador Prado, 1031, em frente à Jorcal; 2) Jardim Nova Cremona, em frente à Mercearia da Luz.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
29 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Edson Leite
que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Sabesp para realizar a manutenção da linha de tubos de esgoto, localizado na Rua Cílio Zanella, em frente à casa do Sr. Paulo Zilli, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
30 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de realizar a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Olegário Machado, nº 55, em frente ao Bar do Lino, Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
31 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Professor Urias
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 51/2021, de autoria da vereadora Vilma do Social.


Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
32 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Professor Urias
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 55/2021, de autoria da vereadora Vilma do Social.


Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
33 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Jardim São Carlos, em frente ao Bar da Marta.


Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
34 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de providenciar a limpeza do bueiro na Rua Padre Francisco Schuiter, em frente à casa do Faísca, altura do número 370, Jardim Elvira Zanella.


Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
35 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Professor Urias
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 41/2021, de autoria do vereador Milton Ticaca.
Matéria lida
36 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de realizar a roçada no perímetro do Rio Turvo, que se inicia na Rua dos Expedicionários até o encontro com o Rio Pariquera.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Prefeito Municipal
37 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo de Esporte, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte: 1)É possível a construção de vestiário e alambrados no referido campo? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; 4)É possível cobrar da empresa que instalou a iluminação para que realize os reparos nos problemas existentes supramencionados? 5)Caso a resposta do item “4” seja positiva, informar prazo; 6)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique;
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 05 votos a 04.
38 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada área: ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobatório; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Município; 2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obtenção do documento definitivo? 3) É possível disponibilizar áreas para futuras empresas? Quais? De qual forma?
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 07 votos a 02
39 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Cópia integral do processo licitatório e contratos de todos os serviços de pavimentação asfáltica que compreende toda a extensão da Av. Cílio Zanella, desde 2017; 2)Foi realizada alguma vistoria na avenida supramencionada desde o segundo semestre de 2020? 3)Caso a resposta do item “2” seja positiva, informar o nome de quem vistoriou e, quais os problemas detectados, além de quais soluções tomadas; 4)Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique;
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 07 votos a 02
40 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte: 1)Informe o cronograma de trabalho pelo Departamento para este ano; 2)Qual a fila de espera para a realização dos serviços solicitados e, qual a previsão para atendimento? Informar as localidades e nomes dos produtores rurais; 3)Quais os veículos e equipamentos disponibilizados informando também suas taxas de locações, para a utilização dos produtores rurais?
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 08 votos a 01
41 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)É possível realizar essa importante ação de saúde pública que é a castração de animais cães e gatos, seja doméstico ou de rua, ainda nesse semestre? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data e quantidade a ser atendida; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique e informe um novo prazo; 4)É possível a municipalidade, através de convênio, fazer a transferência de recursos para associação desta causa já constituída em nosso município? Caso positivo, informe prazo e forma e caso negativo justifique;
Reprovado

Obs.: Rejeitado por 06 votos a 03
42 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Edson Leite
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Qual a empresa que presta atendimento à prefeitura no serviço de internação dos pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e alcoólatras? 2)Solicito cópia do contrato. 3)Quantos pacientes temos internados? 4)Quantas vagas existem a serem preenchidas? Existe planejamento para o aumento de mais vagas?
Aprovado por unanimidade