SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1.&nbsp;Of&iacute;cios:&nbsp;
1.1 Of&iacute;cio n.&nbsp;019/2021, que encaminha, em anexo, m&iacute;dia digital contendo a rela&ccedil;&atilde;o do quadro de pessoal, atendendo o inciso XVIII, do artigo 63, da Lei Org&acirc;nica Municipal.

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;Of&iacute;cios:&nbsp; 1.1&nbsp;Of&iacute;cio n.&nbsp;019/2021, que encaminha, em anexo, m&iacute;dia digital contendo a rela&ccedil;&atilde;o do quadro de pessoal, atendendo o inciso XVIII, do artigo 63, da Lei Org&acirc;nica Municipal.&nbsp;
1.&nbsp;Projetos:&nbsp;
1.1&nbsp;Projeto de Decreto&nbsp;Legislativo n.&nbsp;01/2021, que &ldquo;Susta os efeitos do artigo 5&ordm;, do Decreto Municipal n.&nbsp;18 de 20 de mar&ccedil;o &nbsp;de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo2;" align="justify">2.&nbsp;Proposituras: 2.1 Indica&ccedil;&otilde;es: 2.1.1 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;034/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, realize a poda dos galhos das &aacute;rvores que est&atilde;o localizadas na Rua&nbsp;Baldevino Guatura, Jardim S&atilde;o Carlos, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp;
2.1.2 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;035/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, realize estudos verificando a possibilidade de constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada em frente &agrave; escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp;
2.1.3 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;036/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua&nbsp;&Acirc;ngelo Rossini, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp;
2.1.4 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;037/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de dois containers de lixo no Bairro&nbsp;Fazenda Lombadinha: 1) em frente ao Bar do Jorge, 500m ap&oacute;s a igreja Congrega&ccedil;&atilde;o Crist&atilde;; 2) pr&oacute;ximo &agrave; casa da Dona Neide Mendon&ccedil;a, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.1.5 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;038/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, providencie a coloca&ccedil;&atilde;o de placa no portal do munic&iacute;pio desejando boas-vindas aos turistas, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.1.6 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;039/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, realize estudos verificando a possibilidade de constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada em frente &agrave; escola Prof. Sidney Concei&ccedil;&atilde;o Medeiros Egydio, Vila&nbsp;S&atilde;o Jo&atilde;o, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp;
2.1.7 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;040/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua&nbsp;On&eacute;sio Pinto, Jardim das Ac&aacute;cias. e, tamb&eacute;m, para que, junto com a sua equipe t&eacute;cnica, realize estudos sobre a possibilidade de coloca&ccedil;&atilde;o de linha tubos de &aacute;gua na mesma Rua, de autoria do vereador Milton Ticaca.&nbsp;
2.1.8 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;041/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a ro&ccedil;ada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila&nbsp;S&atilde;o Jo&atilde;o e Senador Dantas, de autoria do vereador Milton Ticaca.&nbsp;
2.1.9 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;042/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto com sua equipe t&eacute;cnica, verifique a possibilidade de pintar uma nova faixa de pedestre, em frente &agrave; banca ao lado da Sabesp, na Rua&nbsp;dos Expedicion&aacute;rios, Centro, de autoria do vereador Milton Ticaca.&nbsp;
2.1.10 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;043/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto com sua equipe t&eacute;cnica, verifique a possibilidade realizar a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua&nbsp;Argemiro Gauglitz, Vila&nbsp;Palmira, e tamb&eacute;m as guias em volta da pracinha, de autoria do vereador Milton Ticaca.&nbsp;
2.1.11 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;044/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando estudos junto com sua equipe t&eacute;cnica, a fim de realizar a constru&ccedil;&atilde;o de alambrado e vesti&aacute;rio no campo da Vila&nbsp;S&atilde;o Jo&atilde;o, de autoria do vereador Milton Ticaca.&nbsp;
2.1.12 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;045/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizada a contrata&ccedil;&atilde;o urgente de empresa respons&aacute;vel pelo recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos ou abandonados, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.13 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;046/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que fa&ccedil;a gest&atilde;o ao governo para que possa ser constru&iacute;do um viaduto, assim como uma &nbsp;passarela, em frente ao Bar do Sr. Adriano, no km&nbsp;458, da BR-116, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.14 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;047/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que fa&ccedil;a gest&atilde;o para que possa ser criada uma marginal ou qualquer outro meio de acesso independente e seguro, entre os Bairros Conchal 1 e Conchal 2, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.15 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;048/2021,&nbsp;ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa realizar a cobertura da quadra do Bairro&nbsp;Senador Dantas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.16 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;049/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa concluir a ilumina&ccedil;&atilde;o do campo da Vila Clementina, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.17 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;050/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja instalada um redutor de velocidade na Rua&nbsp;Orlando Jos&eacute; Ponsoni, pr&oacute;ximo ao n.&nbsp;100, no Jardim Alvorada, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.18 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;051/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois po&ccedil;os artesianos no Bairro&nbsp;Bra&ccedil;o Grande: 1) No km 14/5, pr&oacute;ximo &agrave; Mercearia do Petr&ocirc;nio; 2)&nbsp;No&nbsp;km 15/5, pr&oacute;ximo &agrave; Fam&iacute;lia Neves, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.19 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;052/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir um Po&ccedil;o Artesiano no Bairro&nbsp;Senador Dantas, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.20 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;053/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza da vala, localizada no Bairro&nbsp;Angatuba, Rua&nbsp;01, pr&oacute;ximo &agrave; Igreja Assembleia de Deus, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.21 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;054/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 4 postes, localizados na Rua&nbsp;Expedicion&aacute;rios, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 224, Jardim das Ac&aacute;cias, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.22 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;055/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua&nbsp;&Acirc;ngelo Antoniolle, Vila Clementina, dando in&iacute;cio ao lado escola Moacyr Pinto Santiago, at&eacute; o final da Rua, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.23 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;056/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de dois containers de lixo no Bairro&nbsp;Senador Dantas: 1) pr&oacute;ximo &agrave; igreja Assembleia de Deus; 2) pr&oacute;ximo &agrave; casa do Salmo (Samuel), de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.24 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;057/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, verifique a possibilidade de realizar o parcelamento do IPTU&nbsp;de 2020 e dos &nbsp;anos anteriores, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.25 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;058/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, realize reparos da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua&nbsp;Santina Fl&oacute;rido Adri&atilde;o, entre a Rua&nbsp;Luiz Lobo Filho e Rua&nbsp;Carlos Augusto Bettim, Vila&nbsp;S&atilde;o Jo&atilde;o, de autoria do vereador Delmar Djalma Sim&otilde;es Junior.&nbsp;
2.1.26 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;059/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica: 1) em todas as Ruas do Bairro&nbsp;Conchal 2, a come&ccedil;ar pela Rua&nbsp;2 (segunda Rua&nbsp;a partir do Mercado Kinkas) que d&aacute; acesso &agrave; Alameda Petropen; 2) em todas as Ruas do Bairro&nbsp;conchal 1, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.27 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;060/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de dois containers de lixo nos seguintes locais: 1) SP-226, km 103, linha Senador Prado, 1031, em frente &agrave; jorcal; 2) jardim nova cremona, em frente &agrave; mercearia da luz, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.1.28 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;061/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, junto com a sua equipe t&eacute;cnica, entre em contato com a Sabesp para realizar a manuten&ccedil;&atilde;o da linha de tubos de esgoto, localizado na Rua&nbsp;C&iacute;lio Zanella, em frente &agrave; casa do Sr. Paulo Zilli, Vila Clementina, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.&nbsp;
2.1.29 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;062/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua&nbsp;Oleg&aacute;rio Machado, n.&nbsp;55, em frente ao Bar do Lino, Vila&nbsp;S&atilde;o Jo&atilde;o, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.&nbsp;
2.1.30 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;065/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de um container de lixo no Jardim S&atilde;o Carlos, em frente ao Bar da Marta, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp;
2.1.31 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;066/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a limpeza do bueiro na Rua&nbsp;padre francisco schuiter, em frente &agrave; casa do Fa&iacute;sca, altura do n&uacute;mero 370, Jardim Elvira Zanella, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp;
2.1.32 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;068/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a ro&ccedil;ada no per&iacute;metro do Rio Turvo, que se inicia na Rua&nbsp;dos Expedicion&aacute;rios at&eacute; o encontro com o Rio Pariquera, de autoria do vereador Delmar Djalma Sim&otilde;es Junior. 2.2 Requerimento: 2.2.1 Ementa&nbsp;do Requerimento&nbsp;n.&nbsp;013/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo de Esportes, Sr. Bruno Alberto da Silva, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o campo do Senador Dantas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.2 Ementa&nbsp;do Requerimento&nbsp;n.&nbsp;014/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o Distrito Industrial, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.3 Ementa&nbsp;do Requerimento&nbsp;n.&nbsp;015/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre pavimenta&ccedil;&atilde;o da avenida C&iacute;lio Zanella na Vila Clementina, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.4 Ementa&nbsp;do Requerimento&nbsp;n.&nbsp;016/2021, ao &nbsp;Poder Executivo, por meio do Diretor&nbsp;de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre cronograma de trabalho para utiliza&ccedil;&atilde;o de maquin&aacute;rios e equipamentos agr&iacute;colas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.5 Ementa&nbsp;do Requerimento&nbsp;n.&nbsp;017/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa&uacute;de, Sr. Dorival Reis, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre castra&ccedil;&atilde;o de animais de pequeno porte (c&atilde;es e gatos), de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.6 Ementa&nbsp;do Requerimento&nbsp;n.&nbsp;018/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa&uacute;de, Sr. Dorival Reis, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre tratamento de pacientes psiqui&aacute;tricos, dependentes qu&iacute;micos e alco&oacute;latras, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.&nbsp;
2.2.7 Ementa&nbsp;do Requerimento&nbsp;n.&nbsp;019/2021,&nbsp;ao encarregado do posto de opera&ccedil;&otilde;es da Sabesp, em Pariquera-A&ccedil;u, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre contemplar a linha Nova It&aacute;lia com prolongamento da rede de &aacute;gua, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.&nbsp;
2.3.1 Ementa&nbsp;da Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo n.&nbsp;02/2021, ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, para que fa&ccedil;a gest&atilde;o urgente junto &agrave; Sabesp para construir um po&ccedil;o artesiano no Bairro&nbsp;Alto, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.3.2 Ementa da Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo n.&nbsp;03/2021, ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, para que fa&ccedil;a gest&atilde;o urgente junto &agrave; Sabesp para construir um po&ccedil;o artesiano no Bairro&nbsp;Conchal 1, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos

1.&nbsp;Of&iacute;cio do presidente do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro - MDB, do diret&oacute;rio de Pariquera-A&ccedil;u, M&aacute;rio Augusto Amaro Miranda, que indica como l&iacute;der da bancada do partido o vereador Professor Urias.&nbsp;
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">2.&nbsp;Of&iacute;cio do presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, do diret&oacute;rio de Pariquera-A&ccedil;u, Rodrigo Claudionor Mendes, que indica como l&iacute;der da bancada do partido o vereador Rodrigo Claudionor Mendes.&nbsp;
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">3.&nbsp;E-mail da Diretoria de Ensino de Registro, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;29/2020, de autoria do ex-vereador M&aacute;rio Miranda.&nbsp;
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">4.&nbsp;Of&iacute;cio do presidente do partido Republicanos, do diret&oacute;rio de Pariquera-A&ccedil;u, Raminy Stefanie Pereira da Costa, que indica como l&iacute;der da bancada do partido o vereador Marcelo Paulino Mariano.&nbsp;
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">5.&nbsp;Of&iacute;cio do presidente do Partido Liberal - PL, do diret&oacute;rio de Pariquera-A&ccedil;u, Roger Almerindo da Silva, que indica como l&iacute;der da bancada do partido o vereador Milton Ticaca&nbsp;e como l&iacute;der do governo municipal a vereadora Vilma Ferreira da Silva.&nbsp;
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">6.&nbsp;Of&iacute;cio do presidente do Partido Democratas, do diret&oacute;rio de Pariquera-A&ccedil;u, F&aacute;bio Carravieri de Almeida, que indica como l&iacute;der da bancada do partido o vereador Delmar Djalma Sim&otilde;es Junior

Ordem do Dia

N&atilde;o haver&aacute;

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)