Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Rodrigo Mendes
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Susta os efeitos do artigo 5º do Decreto Municipal nº18 de 20 de março de 2021 e dá outras providências. - Leitura | Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes | 
| 2 | para que, junto ao setor responsável, realize a poda dos galhos das árvores que estão localizadas na Rua Baldevino Guatura, Jardim São Carlos. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 3 | para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à Escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 4 | a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Rossini, Vila Clementina. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 5 | a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Fazenda Lombadinha:
 1) em frente ao Bar do Jorge, 500 m após a Igreja Congregação Cristã. 2) próximo à casa da Dona Neide Mendonça. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 6 | para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no Portal do Município desejando boas-vindas aos turistas. - Encaminhada ao Prefeito Municipal | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 7 | para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 8 | a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Onésio Pinto, Jardim das Acácias. E, também, para que, junto com a sua equipe técnica, realize estudos sobre a possibilidade de colocação de linha tubos de água na mesma rua. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 9 | a necessidade de realizar a roçada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila São João e Senador Dantas. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 10 | para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade de pintar uma nova faixa de pedestre, em frente à banca ao lado da Sabesp, na Rua dos Expedicionários, Centro. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 11 | para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Gauglitz, Vila Palmira, e também as guias em volta da pracinha. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 12 | estudos junto com sua equipe técnica, a fim de realizar a construção de alambrado e vestiário no campo da Vila São João. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 13 | que seja realizada a contratação urgente de empresa responsável pelo recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos ou abandonados na via pública. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 14 | que faça gestão junto ao Governo para que possa ser construído um viaduto, assim como uma passarela, em frente ao bar do Sr. Adriano no km 458 da BR-116. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 15 | que faça gestão para que possa ser criada uma marginal ou qualquer outro meio de acesso independente e seguro, entre os bairros Conchal 1 e Conchal 2. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 16 | que possa realizar a cobertura da quadra do bairro Senador Dantas. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 17 | que possa concluir a iluminação do campo da Vila Clementina. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 18 | que seja instalada um redutor de velocidade na Rua Orlando José Ponsoni, próximo ao nº 100, no Jardim Alvorada. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 19 | 
                                Indicação nº 51 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vilma Ferreira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois poços artesianos no Bairro Braço Grande:
 1) Km 14,5, próximo à Mercearia do Petrônio; 2) Km 15,5, próximo à família Neves. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | 
| 20 | 
                                Indicação nº 52 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vilma Ferreira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir um poço artesiano no Bairro Senador Dantas. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | 
| 21 | 
                                Indicação nº 53 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vilma Ferreira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 05/2021, de autoria do vereador Jair da Silva. - | Matéria lida Devolvida ao autor | 
| 22 | 
                                Indicação nº 54 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vilma Ferreira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 4 postes, localizados na Rua Expedicionários, próximo ao número 224, Jardim das Acácias. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | 
| 23 | 
                                Indicação nº 55 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vilma Ferreira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Antoniolle, Vila Clementina, dando início ao lado Escola Moacyr Pinto Santiago, até o final da rua. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | 
| 24 | 
                                Indicação nº 56 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vilma Ferreira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Senador Dantas:
 1) próximo à Igreja Assembleia de Deus; 2) próximo à casa do Salmo (Samuel). - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | 
| 25 | 
                                Indicação nº 57 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vilma Ferreira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 11/2021, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. - | Matéria lida Devolvida ao autor | 
| 26 | para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Santina Flórido Adrião, entre a Rua Luiz Lobo Filho e Rua Carlos Augusto Bettim, Vila São João. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 27 | que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica:
 1) Em todas as ruas do Bairro Conchal 2, a começar pela Rua 2 (segunda rua a partir do Mercado Kinkas) que dá acesso a Alameda Petropen. 2) Em todas as ruas do Bairro Conchal 1. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 28 | a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo nos seguintes locais:
 1) SP-226, km 103, Linha Senador Prado, 1031, em frente à Jorcal; 2) Jardim Nova Cremona, em frente à Mercearia da Luz. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 29 | que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Sabesp para realizar a manutenção da linha de tubos de esgoto, localizado na Rua Cílio Zanella, em frente à casa do Sr. Paulo Zilli, Vila Clementina. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 30 | a necessidade de realizar a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Olegário Machado, nº 55, em frente ao Bar do Lino, Vila São João. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 31 | Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 51/2021, de autoria da vereadora Vilma do Social. - Encaminhada ao Prefeito Municipal | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 32 | Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 55/2021, de autoria da vereadora Vilma do Social. - Encaminhada ao Prefeito Municipal | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 33 | a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Jardim São Carlos, em frente ao Bar da Marta. - Encaminhada ao Prefeito Municipal | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 34 | a necessidade de providenciar a limpeza do bueiro na Rua Padre Francisco Schuiter, em frente à casa do Faísca, altura do número 370, Jardim Elvira Zanella. - Encaminhada ao Prefeito Municipal | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 35 | Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 41/2021, de autoria do vereador Milton Ticaca. - | Matéria lida | |
| 36 | a necessidade de realizar a roçada no perímetro do Rio Turvo, que se inicia na Rua dos Expedicionários até o encontro com o Rio Pariquera. - | Matéria lida Encaminhada ao Prefeito Municipal | |
| 37 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo de Esporte, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte:
 1)É possível a construção de vestiário e alambrados no referido campo? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; 4)É possível cobrar da empresa que instalou a iluminação para que realize os reparos nos problemas existentes supramencionados? 5)Caso a resposta do item “4” seja positiva, informar prazo; 6)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique; - | Reprovado Rejeitado por 05 votos a 04. | |
| 38 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
 1)Cópia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada área: ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobatório; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Município; 2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obtenção do documento definitivo? 3) É possível disponibilizar áreas para futuras empresas? Quais? De qual forma? - | Reprovado Rejeitado por 07 votos a 02 | |
| 39 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
 1)Cópia integral do processo licitatório e contratos de todos os serviços de pavimentação asfáltica que compreende toda a extensão da Av. Cílio Zanella, desde 2017; 2)Foi realizada alguma vistoria na avenida supramencionada desde o segundo semestre de 2020? 3)Caso a resposta do item “2” seja positiva, informar o nome de quem vistoriou e, quais os problemas detectados, além de quais soluções tomadas; 4)Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique; - | Reprovado Rejeitado por 07 votos a 02 | |
| 40 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte:
 1)Informe o cronograma de trabalho pelo Departamento para este ano; 2)Qual a fila de espera para a realização dos serviços solicitados e, qual a previsão para atendimento? Informar as localidades e nomes dos produtores rurais; 3)Quais os veículos e equipamentos disponibilizados informando também suas taxas de locações, para a utilização dos produtores rurais? - | Reprovado Rejeitado por 08 votos a 01 | |
| 41 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
 1)É possível realizar essa importante ação de saúde pública que é a castração de animais cães e gatos, seja doméstico ou de rua, ainda nesse semestre? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data e quantidade a ser atendida; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique e informe um novo prazo; 4)É possível a municipalidade, através de convênio, fazer a transferência de recursos para associação desta causa já constituída em nosso município? Caso positivo, informe prazo e forma e caso negativo justifique; - | Reprovado Rejeitado por 06 votos a 03 | |
| 42 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
 1)Qual a empresa que presta atendimento à prefeitura no serviço de internação dos pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e alcoólatras? 2)Solicito cópia do contrato. 3)Quantos pacientes temos internados? 4)Quantas vagas existem a serem preenchidas? Existe planejamento para o aumento de mais vagas? - | Aprovado por unanimidade | 
