Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. OFÍCIOS:

1.1 Ofício n. 336/2020: encaminha cópia do Decreto nº 76/2020

1. PROPOSITURAS:

1.1 INDICAÇÕES:

1.1.1 Indicação n. 202/2020: ao Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos para a instalação de banheiros públicos masculino e feminino ao lado da Casa do Artesão, de autoria do vereador Milton Ticaca.
1.1.2. Indicação n. 203/2020: ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita o estudo para instalação de guarda-corpo/corrimão na ponte nova de concreto no bairro Senador Dantas, de autoria do vereador Milton Ticaca.
1.1.3 Indicação n. 204/2020: ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a reforma da cobertura do ponto de táxi em frente ao HRLB, de acordo com as normas de trânsito, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.1.4 Indicação n. 205/2020: ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a aplicação da revisão geral anual dos servidores em fevereiro de 2021, cumprindo o art. 37, inciso x, da Constituição Federal, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.1.5 Indicação n. 206/2020: ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a realização do cadastro de proposta junto ao programa de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, do Ministério da Agricultura, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.

1.2 REQUERIMENTOS:

1.2.1 Requerimento n. 108/2020: ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre o atendimento na rede saúde municipal, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.2.2 Requerimento n. 109/2020: ao Poder Executivo,por meio do Diretor de Administração, Sr. João batista de Andrade, que solicita informações referentes a utilização dos recursos recebidos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.2.3 Requerimento n. 110/2020: ao Poder Executivo,por meio da Diretora Jurídica, Sra. Simone Silva Melcher, que solicita informações referentes as sindicâncias, processos e procedimentos administrativos, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.2.4 Requerimento n. 111/2020: ao Poder Executivo,por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita cópias de processos licitatórios, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.2.5 Requerimento n. 112/2020: ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações referentes a instalação de iluminação pública, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.2.6 Requerimento n. 113/2020: ao Poder Executivo,por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações referentes aos gastos com pequenas despesas do Departamento de Saúde., de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.

Ofício n. 205/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, em resposta ao Requerimento n. 105/2020, que “Solicita informações referente a representação por violação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, em face do vereador Rodrigo Claudionor Mendes”, de autoria dos vereadores Arnaldo Lourenço, Milton Ticaca, Erika Sumooyama e Tereza dos Santos.

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1. Requerimento s/n/2020, de autoria do verador Eliel Coppi, que solicita o adiamento da votação do Projeto de Resolução nº. 09/2020 que “Declara perda de mandato do vereador Rodrigo Mendes, por conduta incompatível com o decoro parlamentar”.

- Deliberação
- Votação
 
2. Projeto de Resolução n. 09/2020 que "Declara perda de mandato do vereador Rodrigo Mendes, por conduta incompatível com o decoro parlamentar", de autoria do vereador Eliel Coppi.

- Deliberação
- Votação