Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

que, por meio do Departamento responsável, estude a possibilidade da instalação de banheiros masculino e feminino ao lado da Casa do Artesão.

que, por meio do Departamento responsável, estude a possibilidade da instalação de um corrimão/guarda-corpo na ponte nova de concreto construída no Bairro Senador Dantas.

Retirada de pauta pelo Presidente no dia 07/12/2020 (29ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 172/2020, de autoria do vereador Milton Ticaca.

Devolvida ao autor

que a Revisão Geral Anual dos servidores possa ocorrer em Fevereiro de 2021, cumprindo o artigo 37, inciso X da Constituição Federal.

que seja cadastrada proposta junto ao Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 2200020200067 do Ministério da Agricultura.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:

1)Cópia da escala dos Médicos e Enfermeiros de cada PSF e UBS dos 3 meses seguintes a contar o recebimento deste requerimento;
2)Cópia do quadro de funcionário de cada PSF e UBS;
3)Relação dos serviços oferecidos por cada PSF e UBS;
4)Cópia do cronograma de atendimento de cada PSF e UBS;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Cópia de todos os atos e processos onde resultaram pagamentos de serviço, obras, produtos ou qualquer outro que tenha sido utilizado deste recurso do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus valor total de R$ 2.201.731,60;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:

1)Por que as sindicâncias, processos e procedimentos administrativos que foram instaurados estão suspensos?
2)Por que não foram instauradas sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos, a partir das demandas encaminhadas por este vereador a Procuradoria do Município?
3)Qual a situação das sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos que foram instaurados e estão em andamento, mesmo que suspensos no ano de 2019 e 2020?
4)Cópia das portarias das sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos instaurados no ano de 2019 e 2020;
5)Cópia dos processos integrais das sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos finalizados no ano de 2019 e 2020;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Cópia integral dos processos licitatórios nas modalidades Carta Convite e Dispensa de Licitação dos anos de 2019 e 2020;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:

1)Os locais exatos que foram instalados cada ponto de iluminação pública, informando o nome da rua ou estrada, a coordenada geográfica, ponto de referência e fotos;
2)Cópia integral do Processo Licitatório que resultou a contratação da empresa;
3)Cópia do contrato entre o Município e o Prestador de Serviço;
4)Cópia dos pagamentos realizados;
5)Quem foi o fiscal do contrato;
6)Datas e nome de quem acompanhou a instalação de cada iluminação pública;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:

1)Cópia de todas as notas fiscais, contratos e pedidos referente a gastos com o orçamento para pequenas despesas, seja para obras, serviços ou produtos no ano de 2019 e 2020;
2)Cópia dos extratos bancários das contas do Departamento de Saúde nos anos de 2019 e 2020;