Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 20:00
Encerramento: 23/11/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Eliel Coppi / PSD
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / PSDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / DEM






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:


1. OFÍCIOS:

1.1 Ofício n. 326/2020, em resposta ao Requerimento n. 100/2020, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.

1.2 Ofício n. 327/2020, em resposta ao Requerimento n. 099/2020, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.



Expediente dos Senhores Vereadores:


1. PROPOSITURAS:

1.1 Requerimento n. 103/2020,  de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.2 Requerimento n. 104/2020,  de autoria do vereador Milton Ticaca.



Expediente de Diversos:

Não haverá.


 

Ordem do Dia:


Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 06/2019 que “Dispõe sobre as obrigações das casas lotéricas, bancos, cooperativas de créditos e agências dos correios para um atendimento de qualidade aos usuários e dá outras providências, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

- Leitura da conclusão dos pareceres n. 05 e 06/2020, referente as emendas Modificativa n. 01/2019 e Aditiva n. 01/2019.

- Única votação das Emendas Modificativa n. 01/2019 e Supressiva n. 01/2019.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Milton Ticaca
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão, situada na estrada municipal que liga a “Pedreira dos Víccaros” ao Sítio Santa Luzia e Sítio Carlos Carpinske, saindo da Rodovia Ivo Zanella (SP-222), km 99, no município de Pariquera-Açu/SP?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Milton Ticaca
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quais providências serão tomadas para que o Município possa receber os recursos provenientes de emenda parlamentar para revitalização da Casa de Pedra e Centro de Eventos, por serem de grande importância no fomento do turismo, geração de renda e lazer para o nosso município?
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Eliel Coppi / PSD
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / PSDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Rodrigo Mendes
SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DAS CASAS LOTÉRICAS, BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E ASSEMELHADOS PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura da conclusão do Parecer n. 05/2020, referente a Emenda Modificativa n. 01/2019 - Leitura da conclusão do Parecer n. 06/2020, referente a Emenda Aditiva n. 01/2019 - Única votação dos das Emendas Modificativa e Aditiva -
Desaprovada

Obs.: Única votação nominal



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2019
  • Arnaldo Roquete - Não
  • Eliel Coppi - Não
  • Erika Sumooyama - Não
  • Mário Miranda - Não
  • Milton Ticaca - Não
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Não