Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. PROJETOS:

1.1 Projeto de Lei n. 014/2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

1. PROPOSITURAS: 

2.1 INDICAÇÕES: 

2.1.1 Indicação n. 186/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a praça da Vila Peri-Peri, localizada entre a Rua Imigrantes Italianos com a Avenida Gustavo Paulo Schultz, com o nome do Sr. Maurício Pinto Mariano devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2.1.2 Indicação n. 187/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Octacílio Gonçalves Jurado, Jardim Santa Bárbara, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.

2.1.3 Indicação n. 188/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Milcio Bazoli, Jardim Alvorada, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.

2.1.4 Indicação n. 189/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando José Ponsoni, Jardim Alvorada, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.

2.2. REQUERIMENTOS:

2.2.1 Requerimento n. 097/2020, ao ilustríssimo senhor Especialista Comercial Da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão no Bairro Braço Grande (estrada de Cananéia), km 12,5, passando o Sítio Boa Esperança, entrada ao lado esquerdo onde fica os eucaliptos, até o final da rua, próximo à casa do senhor André Rodrigues, de autoria do vereador Milton Ticaca.

Não haverá.

1. Projeto de Lei Ordinária n. 04/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências”.

- Leitura da conclusão do Parecer n. 20/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

- Apresentação da Emenda Modificativa n. 01/2020 ao Projeto de Lei ordinária do Executivo n. 04/2020, modificando os arts. 3º, caput, e parágrafo único, parágrafo único do art. 8º, parágrafo único do art. 9º e art. 27, caput.

- Única deliberação e única votação da Emenda Modificativa n. 01/2020.