SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1.&nbsp;PROJETOS: 1.1 Projeto de Lei n.&nbsp;014/2020,&nbsp;que &ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;PROPOSITURAS:&nbsp; 2.1 INDICA&Ccedil;&Otilde;ES:&nbsp; 2.1.1 Indica&ccedil;&atilde;o n. 186/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento respons&aacute;vel, elabore um Projeto de Lei denominando a pra&ccedil;a da Vila Peri-Peri, localizada entre a Rua Imigrantes Italianos com a Avenida Gustavo Paulo Schultz, com o nome do Sr. Maur&iacute;cio Pinto Mariano devido aos trabalhos prestados neste munic&iacute;pio, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca. 2.1.2 Indica&ccedil;&atilde;o n. 187/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua Octac&iacute;lio Gon&ccedil;alves Jurado, Jardim Santa B&aacute;rbara, de autoria da vereadora Erika Sumooyama. 2.1.3 Indica&ccedil;&atilde;o n. 188/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua Milcio Bazoli, Jardim Alvorada, de autoria da vereadora Erika Sumooyama. 2.1.4 Indica&ccedil;&atilde;o n. 189/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua Orlando Jos&eacute; Ponsoni, Jardim Alvorada, de autoria da vereadora Erika Sumooyama. 2.2. REQUERIMENTOS: 2.2.1 Requerimento n. 097/2020, ao ilustr&iacute;ssimo senhor Especialista Comercial Da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a poda da &aacute;rvore que est&aacute; entre a rede prim&aacute;ria de alta tens&atilde;o no Bairro Bra&ccedil;o Grande (estrada de Canan&eacute;ia), km 12,5, passando o S&iacute;tio Boa Esperan&ccedil;a, entrada ao lado esquerdo onde fica os eucaliptos, at&eacute; o final da rua, pr&oacute;ximo &agrave; casa do senhor Andr&eacute; Rodrigues, de autoria do vereador Milton Ticaca.

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

1.&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n. 04/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o servi&ccedil;o de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnol&oacute;gicas, no munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. - Leitura da conclus&atilde;o do Parecer n. 20/2020 da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. - Apresenta&ccedil;&atilde;o da Emenda Modificativa n. 01/2020 ao Projeto de Lei ordin&aacute;ria do Executivo n. 04/2020, modificando os arts. 3&ordm;, caput, e par&aacute;grafo &uacute;nico, par&aacute;grafo &uacute;nico do art. 8&ordm;, par&aacute;grafo &uacute;nico do art. 9&ordm; e art. 27, caput. - &Uacute;nica delibera&ccedil;&atilde;o e &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o da Emenda Modificativa n. 01/2020.

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)