Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. PROJETOS:

1.1 Projeto De Lei Complementar n. 01/2020, que “Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínios de lotes no perímetro urbano, previstos no art. 1331 a 1358-a do código civil”,  de autoria do Poder Executivo Municipal.

1.PROPOSITURAS:

1.1 Indicação n. 040/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica de necessidade de realização de pavimentação asfáltica em ruas do centro, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.2 Indicação n. 041/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realização de campanhas de prevenção ao "bulling" nas escolas municipais, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.3 Indicação n. 042/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de fiscalizar e providenciar o auto de vistoria do corpo de bombeiros, na creche da Vila São João e demais escolas municipais, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.4 Indicação n. 043/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de estudos para a instalação de lombada na Rua Sete de Setembro, na Vila Débora, de autoria do vereador Eliel Coppi.

1.5 Indicação n. 044/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita melhorias para o campo de futebol do Bairro Senador Dantas, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

1.6 Indicação n. 045/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de estudos para instalação de dispositivos de segurança em via pública, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.

1.7 Indicação n. 046/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de poste de iluminação, com luminária, em rua do Jd. das Acácias, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.

1.8 Indicação n. 047/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade estudo topográfico na Rua Maria Helena Zanella Moreira, na Vila Roseli, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.

- Não haverá.

1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2019, que “Altera o artigo 126 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos”, de autoria dos vereadores Rodrigo Claudionor Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.

- Leitura da conclusão do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação n. 01/2020, referente ao Substitutivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2019.

- Primeira discussão e votação do Substitutivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2019.