Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água.

Aprovado por unanimidade.

ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, solicitando estudos para que possa enquadrar a Escola Estadual Prof. Manoel Camillo Júnior, Pariquera-Açu, no programa escola em tempo integral.

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Aprovado por unanimidade.

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:

1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1, localizado atrás do motel, às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Pariquera-Açu?
2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo?

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Aprovado por unanimidade.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)Quantos tubos para canalização de córregos a Prefeitura Municipal possui em estoque, com a quantidade especificada separada por diâmetro de cada tubo?
2)Existe previsão para aquisição de mais tubos?
3)Em caso de resposta afirmativa no item 2, especificar as quantidades separadas por diâmetros de cada tubo.
4)Em caso de resposta negativa no item 2, a quantidade de tubos em estoque é suficiente para as demandas?

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Aprovado por unanimidade.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:

1)Os exames de ultrassonografia estão sendo realizados com regularidade e normalidade nas gestantes do município nos últimos meses?
2)Em caso de resposta negativa no item 1, quais as justificativas?

Aprovado por unanimidade.

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informações:
1)Mediante a superação da crise hídrica, é possível instalar um reservatório de água no Bairro Vila Peri-Peri para tender a população, pois no respectivo Bairro temos dois ótimos pontos estratégicos para instalação?
2)Em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra?
3)Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento?

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Aprovado por unanimidade.

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:

1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano na Estrada de Cananéia, localizada no Km 15?
2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo?

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Aprovado por unanimidade.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Renata Lima, informe o seguinte:

1)Qual o tipo de árvore está sendo plantada nas calçadas das ruas do centro da cidade?
2)As árvores plantadas são nativas ou exóticas?
3)Qual o tipo de expansão das raízes das árvores plantadas?
4)A expansão e crescimento das raízes podem provocar quebra ou rachadura em calçadas e muros próximos?
5)Qual é a altura máxima que as árvores alcançarão?
6)O crescimento das árvores sem as devidas podas preventivas podem alcançar as redes de energia?
7)Nas árvores já existentes, por que somente estão ocorrendo desgalhamentos ao invés de podas com as devidas técnicas?
8)Existe algum plano de ação para recuperação das árvores que estão morrendo na entrada da cidade?
9)Em caso de resposta negativa do item 8, quais as justificativas?

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Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pariquera-Açu.

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Leitura
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Encaminhado às Comissões Permanentes

Substitutivo - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

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Leitura
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Encaminhado às Comissões Permanentes

Substitutivo - Institui ações de incentivo a artistas locais.

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Leitura
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Encaminhado às Comissões Permanentes

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Protetor dos Animais e dá outras providências.

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Leitura
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Encaminhado às Comissões Permanentes

a necessidade de fazer gestão junto ao Departamento de Saúde para a retomada do atendimento às gestantes, assim como a devida realização dos exames nos prazos estabelecidos do pré-natal.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de realizar a roçada na Linha Nova Cremona.

Encaminhado ao Poder Executivo Municipal.

a necessidade de se providenciar a instalação de linhas de tubos na estrada de acesso à Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Santos, Bairro Braço Grande, localizada no km 15 da SP-226, que liga Pariquera-Açu à Cananéia.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de providenciar o uniforme e agasalho de inverno para os funcionários do serviço de 192, melhorias na estrutura do setor e nos equipamentos.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

para que o setor responsável realize estudos visando a elaboração de um projeto de lei concedendo ao servidor público municipal um dia de folga no dia do seu aniversário.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

para que o setor responsável realize estudos visando a elaboração de um projeto de lei concedendo jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos com grave deficiência mental (transtorno do espectro autista).

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de instalação de pontos de iluminação pública na Rua Luiz Frederico Zezília (antiga estrada do Banespinha), Jardim Nova Itália.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de realizar a limpeza da caixa e tubo de emergência e/ou providenciar nova linha de tubo na Rua Izírio Soares, altura do número 90, Vila Maria, para que possamos combater o foco da dengue no local.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Casa do Artesão, localizada na Rua dos Expedicionários, Centro, com o nome do Sr. Horacio Iano devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica, limpeza do rio e roçada do mato na Rua Máximo Zanella, Vila Débora, próximo ao rio.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de realizar reparos da ponte na Rua Nagir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de providenciar cobertura na entrada da Escola EMEI Abelhinha.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

a necessidade de providenciar estudos para adequação de acessibilidade para cadeirantes no guichê da farmácia municipal, e adequação do toldo do mesmo local para melhor atender aos munícipes que vão retirar seus medicamentos, servindo assim de proteção tanto em dias de chuva quanto dias de sol intenso.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Lauro Lobo no Jd. das Acácias.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

que seja realizado um plano de arborização urbana e sua execução ainda neste ano.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal

que seja colocado uma tubulação de esgoto para aguentar grande capacidade de água no canal que existe desde a Rua João Batista Barduco, atravessando a Rua Frederico Schimidt até a Rua João Flórido na Vila Palmira.

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Encaminhado ao Poder Executivo Municipal