SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1.&nbsp;PROJETOS:
1.1&nbsp;Projeto de Lei n. 03/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre percentual de aplica&ccedil;&atilde;o de reposi&ccedil;&atilde;o de perdas inflacionarias&nbsp;de vencimento dos servidores municipais da administra&ccedil;&atilde;o direta e subs&iacute;dios do Prefeito e Vice-Prefeito do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u&rdquo;. 2. OF&Iacute;CIOS 2.1 Of&iacute;cio n. 078/2020, do Executivo Municipal,&nbsp;referente &agrave; resposta do Requerimento n&ordm; 08/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; margin-left: 18,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">2.2 Of&iacute;cio n. 079/2020, do Executivo Municipal, referente &agrave; resposta do Requerimento n&ordm; 12/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; margin-left: 18,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">2.3 Of&iacute;cio n&ordm; 080/2020, do Executivo Municipal,&nbsp;referente &agrave; resposta do Requerimento n&ordm; 11/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; margin-left: 18,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">2.4 Of&iacute;cio n. 093/2020, do Executivo Municipal,&nbsp;que encaminha c&oacute;pias dos Decretos n&ordm; 009 e 010/2020.

Expediente dos Senhores Vereadores

<p class="p" style="margin-right: 0,0000pt; mso-para-margin-right: 0,0000gd; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">1.&nbsp;PROJETOS
1.1 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;1/2020,&nbsp;que &ldquo;Pro&iacute;be a inaugura&ccedil;&atilde;o e a entrega de obras p&uacute;blicas incompletas ou que, embora conclu&iacute;das, n&atilde;o atendam ao fim a que se destinam&rdquo;, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.
1.2 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;2/2020,&nbsp;que &ldquo;Institui a&ccedil;&otilde;es de incentivo a artistas locais&rdquo;, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.
1.3 - Projeto de Lei Legislativo n.&nbsp;05/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o dia municipal do protetor dos animais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite. 2.&nbsp;PROPOSITURAS:
2.1 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;70/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de fazer gest&atilde;o junto ao Departamento de Sa&uacute;de para a retomada do atendimento &agrave;s gestantes, assim como a devida realiza&ccedil;&atilde;o dos exames nos prazos estabelecidos do pr&eacute;-natal, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.2 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;71/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a ro&ccedil;ada na linha Nova Cremona, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.
2.3 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;72/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de linha de tubos na estrada de acesso &agrave; Igreja Assembleia de Deus, Minist&eacute;rio Santos, Bairro Bra&ccedil;o Grande, localizada no km 15 da SP-226, que liga Pariquera-A&ccedil;u &agrave; Canan&eacute;ia,&nbsp; de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.
2.4 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;73/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar o uniforme e agasalho de inverno para os funcion&aacute;rios do servi&ccedil;o 192, melhorias na estrutura do setor e nos equipamentos, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.5 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;74/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de estudos visando a elabora&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei concedendo ao servidor p&uacute;blico municipal um dia de folga no dia do seu anivers&aacute;rio, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.6 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;75/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que o setor respons&aacute;vel realize estudos visando a elabora&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei concedendo jornada de trabalho diferenciada para servidor p&uacute;blico municipal que possua filhos com grave defici&ecirc;ncia mental (transtorno do espectro autista), de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.7 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;76/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de pontos de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Frederico Zez&iacute;lia (antiga Estrada do Banespinha), Jardim Nova It&aacute;lia, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.8 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;77/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar a limpeza da caixa e tubo de emerg&ecirc;ncia e/ou providenciar nova linha de tubo na Rua Iz&iacute;rio Soares, altura do n.&nbsp;90, Vila&nbsp;Maria, para que possamos combater o foco da dengue no local, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.9 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;78/2020, ao Senhor Prefeito Municipal&nbsp;que, por meio do depto. respons&aacute;vel, elabore um projeto de lei denominando a Casa do Artes&atilde;o, localizada na Rua dos Expedicion&aacute;rios, Centro, com o nome do Sr. Hor&aacute;cio Iano, devido aos trabalhos prestados neste munic&iacute;pio, conforme biografia anexa, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.10 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;79/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica necessidade de patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica, limpeza do rio e ro&ccedil;ada do mato na Rua M&aacute;ximo Zanella, Vila&nbsp;D&eacute;bora, pr&oacute;ximo ao rio, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2. 11. Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;80/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de que seja realizado reparos da ponte na rua Nagir Dion&iacute;sio&nbsp;Ferreira, Jardim S&atilde;o Carlos, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.12 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;81/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de que seja providenciada a cobertura na entrada da escola EMEI&nbsp;Abelhinha, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.
2.13 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;82/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de que seja providenciado estudos para adequa&ccedil;&atilde;o de acessibilidade para cadeirantes no guich&ecirc; da Farm&aacute;cia Municipal e adequa&ccedil;&atilde;o do toldo do mesmo local para melhor atender aos mun&iacute;cipes que v&atilde;o retirar seus medicamentos, servindo assim de prote&ccedil;&atilde;o tanto em dias de chuva quanto em dias de sol intenso, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.
2.14 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;83/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Rua Lauro Lobo Loco, no Jd.&nbsp;das Ac&aacute;cias, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.15 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;84/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de um plano de arboriza&ccedil;&atilde;o urbana e sua execu&ccedil;&atilde;o ainda neste ano, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.16 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;85/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de coloca&ccedil;&atilde;o de tubula&ccedil;&atilde;o de esgoto para aguentar grande capacidade de &aacute;gua no canal que existe desde a Rua Jo&atilde;o Batista Barduco, atravessando a rua Frederico Schimidt at&eacute; a rua Jo&atilde;o Fl&oacute;rido, na Vila&nbsp;Palmira, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 2.16 Requerimento n.&nbsp;025/2020, ao Ilmo. encarregado do posto de opera&ccedil;&otilde;es da Sabesp em Pariquera-A&ccedil;u, que solicita informa&ccedil;&otilde;es da Sabesp, visando contemplar a linha nova It&aacute;lia com prolongamento da rede de &aacute;gua, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.

2.17 Requerimento n.&nbsp;029/2020, ao Exmo. Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, que solicita estudos para que possa enquadrar a Escola Estadual Prof.&nbsp;Manoel Camilo J&uacute;nior, Pariquera-A&ccedil;u, no Programa Escola em Tempo Integral, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.18 Requerimento n.&nbsp;030/2020, ao Ilmo. Superintendente regional da Sabesp, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre planejamento ou interesse da Sabesp em construir um po&ccedil;o artesiano no Bairro Conchal I, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.19 Requerimento n.&nbsp;031/2020, ao Poder Executivo, por meio do diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre tubos para canaliza&ccedil;&atilde;o, de autoria do vereador Prof.&nbsp;S&eacute;rgio Chemite.
2.20 Requerimento n.&nbsp;032/2020, ao Poder Executivo, por meio do diretor do Departamento de Sa&uacute;de, Sr. Dorival Reis, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre ultrassonografia em gestantes do munic&iacute;pio, de autoria do vereador Prof.&nbsp;S&eacute;rgio Chemite.
2.21 Requerimento n.&nbsp;033/2020, ao Ilmo. Superintendente Regional da Sabesp, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a instala&ccedil;&atilde;o de reservat&oacute;rio de &aacute;gua no Bairro Vila Peri-Peri, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.22 Requerimento n.&nbsp;034/2020, ao Ilmo. Superintendente Regional da Sabesp, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre planejamento ou interesse da Sabesp em construir um po&ccedil;o artesiano na estrada de Canan&eacute;ia, localiza no km 15, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.23 Requerimento n.&nbsp;035/2020, ao Poder Executivo, por meio da diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Renata Lima, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre as mudas de &aacute;rvores em plantio nas ruas do centro da cidade, de autoria do vereador Prof.&nbsp;S&eacute;rgio Chemite.

Expediente de Diversos

- N&atilde;o haver&aacute;.

Ordem do Dia

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)