1. PROJETOS:
1.1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2020, que “Altera o artigo 126 da Lei Orgânica acrescentando, modificando, e suprimindo dispositivos.”, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Eliel Coppi e Mário Miranda.
2. PROPOSITURAS:
2.1 - Indicação n. 86/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar a carpinagem, limpeza e retirada de entulho no Cemitério Municipal, de autoria do vereador Eliel Coppi.
2.2 - Indicação n. 87/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de gestão junto ao Cartório Eleitoral visando realizar o cadastramento biométrico no município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.3 - Indicação n. 88/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade limpeza do rio próximo à Rua Miguel Bertoldo, Vila Clementina, e a avaliação do Departamento de Obras sobre a possibilidade de troca da linha de tubos por uma galeria, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.4 - Indicação n. 91/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de reparos na ponte sobre galeria que está afundando, localizada na Rua São Paulo, Vila Maria, e também a instalação de guias e guarda-corpo, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.5 - Indicação n. 92/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realização minuciosa de controle de endemias no município através do Departamento de Saúde, para eliminar a proliferação do mosquito da dengue, juntamente com a Sucen, criando um cronograma para o envio de equipes nos bairros com o objetivo de realizar a aplicação de inseticida nas casas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.6 - Indicação n. 93/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realização de serviço “tapa buraco” na Rua André Rossini, na Vila Rosely, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.7 - Indicação n. 94/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realização de reforma e reparos urgentes na central de alimentos do Centro de Eventos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.8 - Requerimento n. 036/2020, ao ilmo. engenheiro responsável pela DER-5 Pariquera-Açu, que solicita informações da sobre roçada na rodovia SP-226, após a ponte da entrada do município de Pariquera-Açu até o posto de Polícia Rodoviária Estadual, de autoria do vereador Eliel Coppi.
2.9 - Requerimento n. 037/2020, ao Poder Executivo, por meio da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento e por meio da direta do Departamento de Desenvolvimento Social, Sra. Luiza Helena Godói Uyeda, que solicita informações referentes à Assistência Social, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.10 - Requerimento n. 038/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações referentes a fiscal das obras de saneamento do contrato entre município e a Sabesp, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.11 - Requerimento n. 039/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre as medidas que foram adotadas pela administração para solucionar os problemas de iluminação pública, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.12 - Requerimento n. 040/2020, ao Poder Executivo, por meio da diretora do Departamento Jurídico, Dra. Simone Silva Melcher, que solicita informações sobre Diretoria e Secretaria Municipais, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.