Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 796.022,69 - - >> Votação pela inclusão na Ordem do Dia.
- >> Leitura dos Pareceres da CFO e da CCJR. - >> Única votação. - |
Aprovado por unanimidade - aprovado em única votação nominal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 4.535.750,00. - - >> Votação pela inclusão na Ordem do Dia.
- >> Leitura dos Pareceres da CFO e da CCJR. - >> Única votação. - |
Aprovado por unanimidade - Aprovado em única votação nominal. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação de Projetos de Condomínio de Lotes no Perímetro Urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-A do Código Civil”. - - >> Leitura da conclusão do Parecer da CCJR.
- >> Votação da Emenda Modificativa. - >> Votação do Projeto de Lei Complementar com Emenda. |
Aprovado por unanimidade Primeira votação do Projeto de Lei Completar 01/2020 com Emenda. |