Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 20:00
Encerramento: 31/08/2020 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Eliel Coppi / PSD
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / PSDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / DEM






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. OFÍCIO: 

1.1 - Ofício n. 281/2020, do Poder Executivo, que encaminha cópias dos Decretos n. 49 a 62/2020 e Leis n. 010 e 011/2020.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. PROPOSITURAS: 

1.1 - Indicação n. 176/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a rua projetada, na Vila Rosely, com o nome do Sr. Antônio Rosa devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca. 

1.2 - Indicação n. 177/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar a limpeza na caixa de escoamento de águas pluviais, situada na Rua Viriato Leão de Moura, próximo ao n. 226, Vila Clementina, de autoria do vereador Mário Miranda. 

1.3 - Indicação n. 178/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), próximo à casa do senhor Moacir Verde e Humberto Verde, Bairro Boa Vista, de autoria do vereador Mário Miranda. 

1.4 - indicação n. 179/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Campostrini, próximo ao n. 239, Jardim das Acácias, e também realizar o patrolamento e cascalhamento da rua, de autoria do vereador Mário Miranda. 

1.5 - Indicação n. 180/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito na travessa da Avenida Dr. Carlos Botelho com a Rua XV de Novembro, vindo do sentido de Iguape/Cananéia à Pariquera-Açu, indicando que o referido local é via de mão única, de autoria do vereador Mário Miranda.

 

 

 

Expediente de Diversos:

Não haverá.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019, que “Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n. 09/2003 que institui o Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

- Leitura da conclusão dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação n. 03 e 04/2020 , referentes à Emenda Modificativa nº 01/2020 e Emenda Supressiva n. 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019, que “Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n. 09/2003 que institui o Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 176 de 2020
Autor: Milton Ticaca
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, na Vila Rosely, com o nome do Sr. Antônio Rosa devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
Matéria lida

Obs.: >> Indicação n. 176/ 2020 encaminhada ao Sr. Prefeito.
2 - Indicação nº 177 de 2020
Autor: Mário Miranda
a necessidade de realizar a limpeza na caixa de escoamento de águas pluviais, situada na Rua Viriato Leão de Moura, próximo ao nº 226, Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: >> Indicação n. 177/ 2020 encaminhada ao Sr. Prefeito.
3 - Indicação nº 178 de 2020
Autor: Mário Miranda
a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), próximo à casa do Senhor Moacir Verde e Humberto Verde, Bairro Boa Vista.
Matéria lida

Obs.: >> Indicação n. 178/ 2020 encaminhada ao Sr. Prefeito.
4 - Indicação nº 179 de 2020
Autor: Mário Miranda
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Campostrini, próximo ao nº 239, Jardim das Acácias, e também realizar o patrolamento e cascalhamento da rua.
Matéria lida

Obs.: >> Indicação n. 179/ 2020 encaminhada ao Sr. Prefeito.
5 - Indicação nº 180 de 2020
Autor: Mário Miranda
a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito na travessa da Avenida Dr. Carlos Botelho com a Rua XV de Novembro, vindo do sentido de Iguape/Cananéia à Pariquera-Açu, indicando que o referido local é via de mão única.
Matéria lida

Obs.: >> Indicação n. 180/ 2020 encaminhada ao Sr. Prefeito.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Eliel Coppi / PSD
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / PSDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Mendes
Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar nº 009/2003 que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências”.


Obs.: >> Leitura das Emendas Modificativa e Supressiva - >> Primeiro Turno de Votação das Emendas
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2019
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Erika Sumooyama - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim