Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. OFÍCIOS:

1.1 - Ofício n. 034/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 22/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.2 - Ofício n. 035/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 14/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.3 - Ofício n. 123/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 15/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.4 - Ofício n. 125/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 18/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes

1.5 - Ofício n. 124/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 17/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1. PROPOSITURAS

1.1 - Indicação n. 95/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de estudo para instalação de academia ao ar livre no Bairro Boa Vista, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.2 - Indicação n. 96/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instalação de container de lixo na entrada da Igreja Católica e próxima a esquina da escola Senador Dantas, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.3 - Indicação n. 97/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar pintura da faixa de pedestres de travessia dos alunos da escola Presidente Vargas, localizada atrás da Igreja Católica, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.4 - Indicação n. 98/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar a manutenção das lâmpadas e dos refletores no portal da entrada da cidade, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.5 - Indicação n. 99/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instalação de refletores na quadra poliesportiva e no campo de areia, localizados no recinto, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.6 - Indicação n. 100/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a aquisição de lâmpadas para a quadra coberta do recinto, assim como uma solução para o problema da água para beber, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.7 - Requerimento n. 041/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre local na estrada que liga o Senador Dantas à Vila Rosely, onde há transbordamento de água em períodos chuvosos, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

1.8 - Requerimento n. 042/2020, ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. Luzia Helena Uyeda, que solicita informações referentes a implantação de uma brinquedoteca no município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.9 - Requerimento n. 043/2020, ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, Sra. Renata Cristina de Lima, que solicita informações referentes a coleta seletiva de lixo, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Não haverá

1. Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, que “Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio de lotes no perímetro urbano, previstos no art. 1331 à 1358-a, do código civil”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal:

- Leitura da conclusão do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação n. 03/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, que “Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio de lotes no perímetro urbano, previstos no art. 1331 à 1358-a, do código civil”, 2ª votação e 2ª discussão

2. Projeto de Lei n. 003/2020, que “Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pariquera-Açu”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal:

- Leitura da conclusão do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação n. 07/20 e da Comissão de Finanças e Orçamento n. 03/2020, referentes ao Projeto de Lei n. 003/2020, que “Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pariquera-Açu”.