SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1.&nbsp;OF&Iacute;CIOS:
1.1 - Of&iacute;cio n.&nbsp;034/2020,&nbsp;do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;22/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes.
1.2 - Of&iacute;cio n.&nbsp;035/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;14/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes.
1.3 - Of&iacute;cio n.&nbsp;123/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;15/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes.
1.4 - Of&iacute;cio n.&nbsp;125/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;18/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes
1.5 - Of&iacute;cio n.&nbsp;124/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;17/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;PROPOSITURAS
1.1 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;95/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito Municipal, que indica a necessidade de estudo para instala&ccedil;&atilde;o de academia ao ar livre no Bairro Boa Vista, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.2 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;96/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de container de lixo na entrada da Igreja Cat&oacute;lica e pr&oacute;xima a esquina da escola Senador Dantas, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.3 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;97/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar pintura da faixa de pedestres de travessia dos alunos da escola Presidente Vargas, localizada atr&aacute;s da Igreja Cat&oacute;lica, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.4 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;98/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar a manuten&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas e dos refletores no portal da entrada da cidade, de autoria do vereador Milton Ticaca.
1.5 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;99/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de refletores na quadra poliesportiva e no campo de areia, localizados no recinto, de autoria do vereador Milton Ticaca.
1.6 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;100/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a aquisi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas para a quadra coberta do recinto, assim como uma solu&ccedil;&atilde;o para o problema da &aacute;gua para beber, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.7 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;041/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre local na estrada que liga o Senador Dantas &agrave; Vila Rosely, onde h&aacute; transbordamento de &aacute;gua em per&iacute;odos chuvosos, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.
1.8 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;042/2020, ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Assist&ecirc;ncia Social, Sra. Luzia Helena Uyeda, que solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes a implanta&ccedil;&atilde;o de uma brinquedoteca no munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.9 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;043/2020, ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divis&atilde;o do Meio Ambiente, Sra. Renata Cristina de Lima, que solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes a coleta seletiva de lixo, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos

N&atilde;o haver&aacute;
&nbsp;

Ordem do Dia

1.&nbsp;Projeto de Lei Complementar n.&nbsp;001/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos de condom&iacute;nio de lotes no per&iacute;metro urbano, previstos no art. 1331 &agrave; 1358-a, do c&oacute;digo civil&rdquo;,&nbsp;de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal: 
- Leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;03/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n.&nbsp;001/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos de condom&iacute;nio de lotes no per&iacute;metro urbano, previstos no art. 1331 &agrave; 1358-a, do c&oacute;digo civil&rdquo;,&nbsp;2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o e 2&ordf; discuss&atilde;o
<p class="p" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">2.&nbsp;Projeto de Lei n.&nbsp;003/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre percentual de aplica&ccedil;&atilde;o de reposi&ccedil;&atilde;o de perdas inflacion&aacute;rias de vencimento dos servidores municipais da administra&ccedil;&atilde;o direta e subs&iacute;dios do Prefeito e Vice-Prefeito do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u&rdquo;, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal:
- Leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;07/20 e da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento n.&nbsp;03/2020, referentes ao Projeto de Lei n.&nbsp;003/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre percentual de aplica&ccedil;&atilde;o de reposi&ccedil;&atilde;o de perdas inflacion&aacute;rias de vencimento dos servidores municipais da administra&ccedil;&atilde;o direta e subs&iacute;dios do Prefeito e Vice-Prefeito do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u&rdquo;.

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)