Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 20:00
Encerramento: 06/07/2020 - 21:18



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. OFÍCIOS:

1.1 - Ofício n. 054/2020, do Departamento de Educação, em resposta ao Requerimento n. 50/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.2 -
Ofício n. 055/2020, do Departamento de Educação, em resposta ao Requerimento n. 53/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.3 -
Ofício n. 056/2020, do Departamento de Educação, em resposta ao Requerimento n. 56/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.4 -
Ofício n. 191/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 68/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.5 -
Ofício n. 192/2020do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 49/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.6 -
Ofício n. 193/2020do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 65/2020, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.
1.7 -
Ofício n. 194/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 60/2020, de autoria do vereador Mário Miranda.
1.8 -
Ofício n. 195/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 57/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.9 -
Ofício n. 196/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 62/2020, de autoria dos vereadores Mário Miranda e Eliel Coppi.
1.10 -
Ofício n. 197/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 55/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.11 -
Ofício n. 198/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 59/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.12 -
Ofício n. 199/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n. 63/2020, de autoria do vereador Mário Miranda.
1.13 -
Ofício n. 491/2020Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 54/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.14 -
Ofício n. 493/2020Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 63/2020, de autoria do vereador Mário Miranda.
1.15 -
Ofício n. 496/2020Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 54/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. PROJETOS:

1.1 - Projeto de Resolução n. 06/2020
, que “Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”, de autoria da Mesa Diretora.

2. PROPOSITURAS:

2.1 -
Indicação n. 150/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que sejam designados servidores para receber capacitação ao combate a incêndios em nosso município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2 -
Indicação n. 151/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que faça intervenção junto ao D.E.R. para que possa arrumar o desnível do asfalto  na entrada da Vila São João na Rua Gianino Bertazoni, Rodovia Ivo Zanela, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.3 -
Indicação n. 152/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja disponibilizado álcool 70% a todos que frequentarem o velório municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.4 -
Indicação n. 153/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o CAPS - Centro De Atenção Psicossocial, localizada na pousada, Vila Palmira, com o nome da Sra. Ruth Gouvea de Bundesen devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca.
2.5 -
Indicação n. 154/2020, ao Senhor Prefeito municipal, indicando por meio do departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a travessa da Rua André Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. Ormelindo Pinto devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca.
2.6 -
Indicação n. 155/2020, ao Senhor Prefeito municipal, que indica a necessidade de providenciar a instalação de container de lixo no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Leonaldo de Almeida, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.
2.7 -
Requerimento n. 074/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre a utilização dos recursos do programa federativo de enfrentamento ao Coronavírus, Sarscov-2 (Covid-19) pagos em 4 parcelas ao nosso município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.8 -
Requerimento n. 075/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o terreno da antiga escola do Bairro Braço Preto, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.10 -
Requerimento n. 076/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de administração, sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o terreno do antigo posto de saúde do Bairro Braço Preto, de autoria do vereador Mário Miranda.
2.11 -
Requerimento n. 077/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre atendimento de ultrassom no município, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.
2.12 -
Requerimento n. 078/2020, à Elektro, que solicita informações sobre reparo no poste de concreto, localizado na bifurcação da Rua Padre Francisco Shuiter com a Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim Das Acácias, de autoria do vereador Eliel Coppi.
2.13 -
Requerimento n. 079/2020, à Telefônica/Vivo, que solicita informações sobre alteração do local da instalação do poste de concreto, localizado na bifurcação da Rua Padre Francisco Shuiter com a Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim Das Acácias, de autoria do vereador Eliel Coppi.
2.14 -
Requerimento n. 080/2020, à Telefônica/Vivo, que solicita informações sobre reparo no poste de concreto, localizado na Rua Padre Francisco Shuiter, Jardim Das Acácias, de autoria do vereador Eliel Coppi.
2.15 -
Moção de Aplausos n. 08/2020, aos funcionários da saúde, odontologia e fisioterapia, e do fundo social de Pariquera-Açu, que se uniram e através de um serviço social voluntário, confeccionaram cerca de 2 mil máscaras que serão utilizadas por profissionais no enfrentamento da pandemia do Coronavírus no nosso município, de autoria do vereador Mário Miranda.

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Expediente de Diversos:

Não haverá.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Resolução n. 05/2020 que “Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024”, de autoria da Mesa Diretora.

- Leitura da conclusão do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação n. 21/2020, e leitura da conclusão do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n. 07/2020, referentes ao Projeto de Resolução n. 05/2020, que “Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024”, de autoria da Mesa Diretora.

2. Projeto de Resolução n. 06/2020 que “Constitui a Comissão de ética e Decoro Parlamentar”, de autoria da Mesa Diretora.

- Deliberação do projeto de resolução n. 06/2020.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Eliel Coppi / PSD
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / PSDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Erika Sumooyama - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2020
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Erika Sumooyama - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim