SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1. OF&Iacute;CIOS:
1.1 - Of&iacute;cio n.&nbsp;054/2020,&nbsp;do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;50/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.2 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;055/2020,&nbsp;do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;53/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.3 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;056/2020,&nbsp;do&nbsp;Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;56/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.4 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;191/2020,&nbsp;do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;68/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.5 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;192/2020,&nbsp;do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;49/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.6 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;193/2020,&nbsp;do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;65/2020, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes. 1.7 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;194/2020,&nbsp;do Poder Executivo,&nbsp;em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;60/2020, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda. 1.8 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;195/2020,&nbsp;do Poder Executivo,&nbsp;em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;57/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.9 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;196/2020,&nbsp;do Poder Executivo,&nbsp;em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;62/2020, de autoria dos vereadores M&aacute;rio&nbsp;Miranda&nbsp;e Eliel Coppi. 1.10 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;197/2020,&nbsp;do Poder Executivo,&nbsp;em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;55/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.11 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;198/2020,&nbsp;do Poder Executivo,&nbsp;em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;59/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.12 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;199/2020,&nbsp;do Poder Executivo,&nbsp;em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;63/2020, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda. 1.13 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;491/2020,&nbsp;Departamento de Sa&uacute;de, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;54/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 1.14 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;493/2020,&nbsp;Departamento de Sa&uacute;de, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;63/2020, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda. 1.15 - Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;496/2020,&nbsp;Departamento de Sa&uacute;de, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;54/2020, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores

1. PROJETOS: 1.1 - Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o&nbsp;n. 06/2020, que &ldquo;Constitui a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora. 2. PROPOSITURAS: 2.1 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;150/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito&nbsp;Municipal, indicando que sejam designados servidores para receber capacita&ccedil;&atilde;o ao combate a inc&ecirc;ndios em nosso munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 2.2 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;151/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito&nbsp;Municipal, indicando que fa&ccedil;a interven&ccedil;&atilde;o junto ao D.E.R. para que possa arrumar o desn&iacute;vel do asfalto &nbsp;na entrada da Vila&nbsp;S&atilde;o Jo&atilde;o na Rua&nbsp;Gianino Bertazoni, Rodovia Ivo Zanela, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 2.3 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;152/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito&nbsp;Municipal, indicando que seja disponibilizado &aacute;lcool 70% a todos que frequentarem o vel&oacute;rio municipal, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 2.4 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;153/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito&nbsp;Municipal, indicando que, por meio do departamento respons&aacute;vel, elabore um Projeto de Lei denominando o CAPS&nbsp;- Centro De Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial, localizada na pousada, Vila&nbsp;Palmira, com o nome da Sra. Ruth Gouvea de Bundesen devido aos trabalhos prestados neste munic&iacute;pio, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca. 2.5 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;154/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito&nbsp;municipal, indicando por meio do departamento respons&aacute;vel, elabore um Projeto de Lei denominando a travessa da Rua&nbsp;Andr&eacute; Rossini, Vila&nbsp;Rosely, com o nome do Sr. Ormelindo Pinto devido aos trabalhos prestados neste munic&iacute;pio, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Milton Ticaca. 2.6 - Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;155/2020, ao Senhor&nbsp;Prefeito&nbsp;municipal, que indica a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de container de lixo no Bairro Angatuba, em frente &agrave; casa do Sr. Leonaldo de Almeida, de autoria do vereador&nbsp;Paulo&nbsp;Roberto Mendes. 2.7 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;074/2020,&nbsp;ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos do programa federativo de enfrentamento ao Coronav&iacute;rus, Sarscov-2 (Covid-19) pagos em 4 parcelas ao nosso munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo&nbsp;Mendes. 2.8 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;075/2020,&nbsp;ao Poder Executivo, por meio do Diretor de administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o terreno da antiga escola do Bairro Bra&ccedil;o Preto, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda. 2.10 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;076/2020,&nbsp;ao Poder Executivo, por meio do Diretor de administra&ccedil;&atilde;o, sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o terreno do antigo posto de sa&uacute;de do Bairro Bra&ccedil;o Preto, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda. 2.11 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;077/2020,&nbsp;ao&nbsp;Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Sa&uacute;de, Sr. Dorival Reis, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre atendimento de ultrassom no munic&iacute;pio, de autoria do vereador&nbsp;Paulo&nbsp;Roberto Mendes. 2.12 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;078/2020,&nbsp;&agrave; Elektro, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre reparo no poste de concreto, localizado na bifurca&ccedil;&atilde;o da Rua&nbsp;Padre Francisco Shuiter com a Rua&nbsp;Pedro Andrelino Martins, Jardim Das Ac&aacute;cias, de autoria do vereador&nbsp;Eliel Coppi. 2.13 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;079/2020,&nbsp;&agrave; Telef&ocirc;nica/Vivo, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre altera&ccedil;&atilde;o do local da instala&ccedil;&atilde;o do poste de concreto, localizado na bifurca&ccedil;&atilde;o da Rua&nbsp;Padre Francisco Shuiter com a Rua&nbsp;Pedro Andrelino Martins, Jardim Das Ac&aacute;cias, de autoria do vereador&nbsp;Eliel Coppi. 2.14 - Requerimento&nbsp;n.&nbsp;080/2020,&nbsp;&agrave; Telef&ocirc;nica/Vivo, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre reparo no poste de concreto, localizado na Rua&nbsp;Padre Francisco Shuiter, Jardim Das Ac&aacute;cias, de autoria do vereador Eliel Coppi. 2.15 - Mo&ccedil;&atilde;o&nbsp;de Aplausos&nbsp;n.&nbsp;08/2020,&nbsp;aos funcion&aacute;rios da sa&uacute;de, odontologia e fisioterapia, e do fundo social de Pariquera-A&ccedil;u, que se uniram e atrav&eacute;s de um servi&ccedil;o social volunt&aacute;rio, confeccionaram cerca de 2 mil m&aacute;scaras que ser&atilde;o utilizadas por profissionais no enfrentamento da pandemia do Coronav&iacute;rus no nosso munic&iacute;pio, de autoria do&nbsp;vereador&nbsp;M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
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Expediente de Diversos

Ordem do Dia

1.&nbsp;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;05/2020&nbsp;que &ldquo;Fixa os subs&iacute;dios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora.
- Leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;21/2020, e leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento n.&nbsp;07/2020, referentes ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;05/2020, que &ldquo;Fixa os subs&iacute;dios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora. 
2.&nbsp;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n. 06/2020 que &ldquo;Constitui a Comiss&atilde;o de &eacute;tica e Decoro Parlamentar&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora. 
- Delibera&ccedil;&atilde;o do projeto de resolu&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;06/2020.
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Expediente Diversos (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)