Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Paulo Sérgio Agostine - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Eliel Coppi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Sebastião Assunção. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Arnaldo Roquete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Alexandre Wolanski Negrão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Iram Mendonça Rêgo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mário Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Eliane de Brito Fiedler. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - - Nos termos do artigo 83, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu "O Projeto de Resolução de constituição de Comissão Temporária dispensa o parecer das Comissões Permanentes, (...)".
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Aprovado por maioria absoluta |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |