SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

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<li>OF&Iacute;CIOS:
Of&iacute;cio n&ordm; 269/2020,&nbsp;do Poder Executivo Municipal,&nbsp;que encaminha m&iacute;dia digital contendo a rela&ccedil;&atilde;o do quadro de pessoal, atendendo o inciso XVIII&nbsp;do artigo 63 da Lei Org&acirc;nica Municipal.
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Expediente dos Senhores Vereadores

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<li>PROPOSITURAS:
- Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 167/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar a extens&atilde;o da linha de tubos na rua Jos&eacute; Padovan Neto, 340, Jardim Alvorada, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 168/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada) na rua Carolina Buzzi, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 135, Vila Clementina, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda. - Leitura da ementa do Requerimento n&ordm; 090/2020,&nbsp;que convoca o assessor de comunica&ccedil;&atilde;o e rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas o Sr. Marcelo Henrique da Silva a comparecer ao plen&aacute;rio desta Casa, em sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos desenvolvidos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. - Leitura da ementa da&nbsp;Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo n&ordm; 15/2020,&nbsp;ao Governador do estado de S&atilde;o Paulo, Exmo. Sr. Jo&atilde;o Doria, para que retire o Projeto de Lei n&ordm; 529/2020, de autoria de vossa excel&ecirc;ncia, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s a&ccedil;&otilde;es do governo em propor a extin&ccedil;&atilde;o de empresas, autarquias e funda&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de inestimada import&acirc;ncia &agrave; garantia do bem-estar social da popula&ccedil;&atilde;o paulista, e principalmente, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; extin&ccedil;&atilde;o da funda&ccedil;&atilde;o ITESP, para que, assim, sejam preservados o meio ambiente e a dignidade humana, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.

 

 
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Expediente de Diversos

Ordem do Dia

1. Leitura da conclus&atilde;o do Parecer Conjunto da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento n&ordm; 02/2020, referente ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria da C&acirc;mara municipal de Pariquera-A&ccedil;u para o exerc&iacute;cio de 2021&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora. 2. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 08/2020, que &ldquo;Constitui a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora. 3. Leitura da conclus&atilde;o dos Pareceres da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e reda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 26, 27, 28, 29 e 30/2020, referente aos Projetos de Decreto Legislativo n&ordm; 03, 04, 05, 06 e 07/2020, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o do t&iacute;tulo honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Pariquerense e Diploma do M&eacute;rito aos ilustres: 
- &agrave; Sra. Eliane de Brito Fiedler,&nbsp;t&iacute;tulo honor&iacute;fico de Cidad&atilde; Pariquerense de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda;- ao Sr. Jos&eacute; Iram Mendon&ccedil;a do R&ecirc;go,&nbsp;t&iacute;tulo honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Pariquerense, de autoria da vereadora Tereza dos Santos; - ao Sr. Alexandre Wolanski Negr&atilde;o,&nbsp;t&iacute;tulo honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Pariquerense, de autoria do vereador Arnaldo Louren&ccedil;o; - ao Sr.&nbsp;Sebasti&atilde;o Assun&ccedil;&atilde;o,&nbsp;Diploma do M&eacute;rito, de autoria do vereador Eliel Coppi; - ao Sr. Paulo S&eacute;rgio Agostine,&nbsp;t&iacute;tulo honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Pariquerense, de autoria do vereador Milton Ticaca
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Expediente Diversos (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)