SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

<ol>
<li>&nbsp;PROJETOS: 
Projeto de Lei n.&nbsp;11/2020, que &ldquo;Estabelece a amplia&ccedil;&atilde;o do per&iacute;metro urbano do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;
</li>
<li>OF&Iacute;CIOS:
Of&iacute;cio n.&nbsp;230/2020, do Poder Exceutivo Municipal, em resposta ao Requerimento n.&nbsp;71/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. Of&iacute;cio n.&nbsp;243/2020, do Poder Exceutivo Municipal, em resposta ao Requerimento n.&nbsp;74/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. Of&iacute;cio n. 244/2020, do Poder Exceutivo Municipal, em resposta ao Requerimento n.&nbsp;75/2020, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda. Of&iacute;cio n. 245/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n.&nbsp;76/2020, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda. Of&iacute;cio n. 248/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha os Decretos n.&nbsp;57, 58 59 e 60/2020. Of&iacute;cio n. 250/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n. 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
Of&iacute;cio n. 251/2020, do Poder Executivo Municipal,&nbsp; em resposta ao Requerimento n.&nbsp;82/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes
Of&iacute;cio n. 252/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao requerimento n. 83/2020, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
</li>
</ol>

Expediente dos Senhores Vereadores

1. PROJETOS:
 - Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o do t&iacute;tulo honor&iacute;fico de Cidad&atilde; Pariquerense &agrave; senhora Maria de Castro Trianoski&rdquo;, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes. - Projeto de Decreto legislativo n. 09/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o do Diploma do M&eacute;rito ao Senhor Leandro Gauglitz&rdquo;, de autoria da vereadora Erika Sumooyama. - Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o do Diploma do M&eacute;rito ao Senhor Leonel Pedro Saletti&rdquo;, de autoria do vereador Prof.&nbsp;Sergio Chemite. - Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;07/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a proposta&nbsp;or&ccedil;ament&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal de Pariquera-A&ccedil;u para o exerc&iacute;cio de 2021&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora. 2. PROPOSITURAS: - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;163/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao Diretor do Departamento de obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, providencie a instala&ccedil;&atilde;o de placas sinalizadoras e nova pintura de faixa de pedestres entre o cruzamento da rua Pedro Bonne com a avenida Dr. Fernando costa, buscando trazer mais seguran&ccedil;a aos comerciantes, moradores e pedestres que transitam no local, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.&nbsp; - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;164/2020, ao senhor prefeito municipal, que indica a necessidade de se colocar um container (lixeira) nos bairros da zona rural, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes. - Indica&ccedil;&atilde;o n. 165/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa intervir junto a Elektro a substitui&ccedil;&atilde;o dos postes de madeiras comprometidos na Rua dos Expedicion&aacute;rios no jardim das ac&aacute;cias, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;166/2020, ao senhor prefeito municipal, indicando que possa intervir junto a Elektro a substitui&ccedil;&atilde;o dos postes de madeiras comprometidos na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
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Expediente de Diversos

01. Leitura da Representa&ccedil;&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o ao C&oacute;digo de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar, em face do vereador&nbsp;Rodrigo Mendes - PSB -&nbsp;apresentada pelo corregedor da C&acirc;mara Municipal de Pariquera-A&ccedil;u, Arnaldo Louren&ccedil;o.

Ordem do Dia

<div style="text-align: justify;">01. Leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;24/2020, referente ao veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;03/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre san&ccedil;&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas nas escolas, cuja letra estimule a pr&aacute;tica de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a viol&ecirc;ncia ou exponham principalmente as mulheres a situa&ccedil;&atilde;o de constrangimento&rdquo;, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Eliel Coppi e M&aacute;rio Miranda. 02. Leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n. 25/2020, referente ao veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo n. 01/2020, que &ldquo;Pro&iacute;be a inaugura&ccedil;&atilde;o e a entrega de obras p&uacute;blicas incompletas ou que, embora conclu&iacute;das, n&atilde;o atendam ao fim a que se destinam&rdquo;, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.</div>

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)