Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:

1) uma vez que já fora realizado o cadastramento de animais a serem castrados no município, solicito informações se será realizada essa importante ação de saúde pública?

2) em caso de resposta positiva, qual o prazo previsto para a sua realização?

3) está previsto a castração de animais de rua, além daqueles que foram devidamente cadastrados pelos seus proprietários?

4) existe a possibilidade da municipalidade através de Chamamento Público ou por outro processo licitatório, do município estar transferindo recursos para que as associações que militam na área realizarem essa importante ação?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Qual o motivo de não cuidar das árvores de joão-bolão da entrada da cidade?
2)É possível fazer o tratamento dos pés de joão-bolão com a devida poda, com o acompanhamento do departamento de meio ambiente municipal e o auxílio do D.E.R?
3)Caso veja a necessidade, é possível fazer o plantio de novos tipos de árvores entre os pés de joão-bolão?
4)Caso decida não tomar alguma providência, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:

1)Os ACS e ACE receberam o incentivo financeiro, mais conhecido como 14º salário nos anos de 2013 a 2019?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe por ano o valor repassado a cada ACS e ACE.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:

1)Cópia do Projeto, Memorial Descritivo, Contrato de Serviço da Obra, Identificação do Fiscal do Contrato e cada medição entregue e paga da referida obra;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Existe algum TAC entre o Poder Executivo e o Ministério Público referente à causa animal dos anos de 2013 a 2020?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, enviar cópia do TAC existente.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES LISBOA FERREIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, através do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que providencie, com urgência, a elaboração de Projeto para construção de abrigo para passageiros – sentido sul – da BR-116, km 458, em frente a entrada da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos - Conchal 1 - sentidos norte e sul; em frente ao motel (Conchal 1) sentidos norte e sul e em frente ao Auto posto 204, sentido norte.