Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/01/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mário Miranda / MDB
Vice-Presidente: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD
1º Secretário: Milton Ticaca / PL
2º Secretário: Erika Sumooyama / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

1. INDICAÇÃO Nº 022/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de executar a reforma do prédio do PSF-05 do Bairro Jardim São Carlos, melhorando o atendimento de saúde aos usuários.

2. INDICAÇÃO Nº 023/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de colocação de rede de tubos vala aberta, situada na Rua Izírio Soares, altura do número 87, Vila Maria.

3. INDICAÇÃO Nº 024/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de implementar um Ponto de Informações Turísticas (PIT), na Casa do Artesão, localizada na Rua dos Expedicionários, Centro.

4. INDICAÇÃO Nº 025/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de construir um campo de futebol no Centro de Eventos para atender os esportistas.

5. INDICAÇÃO Nº 026/2020 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a complementação de pavimentação asfáltica no final da Rua Virgílio Zanella, Centro.

6. INDICAÇÃO Nº 027/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se construir marginal para pedestre e ciclista na rua Cilio Zanela, na Vila Clementina.

7. INDICAÇÃO Nº 028/2020 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e a colocação de fresa asfáltica nas seguintes Ruas dos Bairros Jardim São Carlos: 1) Ademar de Barros; 2) Dos Direitos Humanos; 3) Maria Holovate Leocádio; 4) Baldevino Guatura.

8. INDICAÇÃO Nº 029/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a que seja realizado um programa de castração animal para cachorros e gatos ainda neste primeiro semestre de 2020.

9. INDICAÇÃO Nº 030/2020 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a possibilidade de estar realizando manutenção, nivelamento, bem como os reparos nos buracos na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, na Vila São João.

10. INDICAÇÃO Nº 031/2020 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se roçar a calçada na Rua dos Expedicionários próximo ao número 275.

11. INDICAÇÃO Nº 032/2020 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar roçada (limpeza) da entrada do Bairro Angatuba (saída da estrada principal Senador Dantas) até o portão da E.E.Prof. José Vicente Bertoli (Escola do Angatuba).

12. INDICAÇÃO Nº 033/2020 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a possibilidade de se implantar no Município, seja pelo Departamento de Esportes, Cultura ou CMDCA, uma oficina de Ballet.

13. INDICAÇÃO Nº 034/2020 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar containers (lixeiras) para serem colocados nos seguintes pontos.

1) Em frente à entrada casa do Sr. Gerson Gomes (próxima à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos - Senador Dantas);

2) Em frente à entrada da casa do Sr. José Mendonça/Márcio Mendonça (Bairro Boa Vista).

14. INDICAÇÃO Nº 035/2020 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que possa intervir junto a Elektro para realizar a poda de árvores na Rua Angelo Antoniolli, na Vila Clementina.

15. INDICAÇÃO Nº 036/2020 (Autoria da Vereadora Erika Sumooyama) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de aquisição (compra de containers de lixo) para a implantação de coleta seletiva e para atendimento em demais localidades no Município, inclusive na zona rural.

16. INDICAÇÃO Nº 037/2020 (Autoria da Vereadora Erika Sumooyama) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de lombada no Bairro Angatuba, entre a igreja e a padaria/mercearia do Marcos.

17. INDICAÇÃO Nº 038/2020 (Autoria da Vereadora Erika Sumooyama) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de aquisição de cortador e triturador de galhos para poda de árvores.

18. INDICAÇÃO Nº 039/2020 (Autoria da Vereadora Erika Sumooyama) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de estudos/reparos no asfalto da Rua José Siedlarczyk, na Vila Roseli.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2019 “que “Altera o artigo 126 da L.O.M. acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos”, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.

 - Votação adiada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Mário Miranda
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1) uma vez que já fora realizado o cadastramento de animais a serem castrados no município, solicito informações se será realizada essa importante ação de saúde pública? 2) em caso de resposta positiva, qual o prazo previsto para a sua realização? 3) está previsto a castração de animais de rua, além daqueles que foram devidamente cadastrados pelos seus proprietários? 4) existe a possibilidade da municipalidade através de Chamamento Público ou por outro processo licitatório, do município estar transferindo recursos para que as associações que militam na área realizarem essa importante ação?
Aprovado por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Qual o motivo de não cuidar das árvores de joão-bolão da entrada da cidade? 2)É possível fazer o tratamento dos pés de joão-bolão com a devida poda, com o acompanhamento do departamento de meio ambiente municipal e o auxílio do D.E.R? 3)Caso veja a necessidade, é possível fazer o plantio de novos tipos de árvores entre os pés de joão-bolão? 4)Caso decida não tomar alguma providência, justifique;
Aprovado por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Os ACS e ACE receberam o incentivo financeiro, mais conhecido como 14º salário nos anos de 2013 a 2019? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe por ano o valor repassado a cada ACS e ACE. 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;
Aprovado por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Cópia do Projeto, Memorial Descritivo, Contrato de Serviço da Obra, Identificação do Fiscal do Contrato e cada medição entregue e paga da referida obra;
Aprovado por maioria absoluta
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe algum TAC entre o Poder Executivo e o Ministério Público referente à causa animal dos anos de 2013 a 2020? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, enviar cópia do TAC existente.
Aprovado por maioria absoluta
6 - Moção nº 1 de 2020
Autores: Mário Miranda, Arnaldo Roquete, Eliel Coppi, Erika Sumooyama, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES LISBOA FERREIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.
Aprovado por maioria absoluta
7 - Moção nº 3 de 2020
Autores: Paulo Roberto Mendes, Eliel Coppi, Rodrigo Mendes
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, através do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que providencie, com urgência, a elaboração de Projeto para construção de abrigo para passageiros – sentido sul – da BR-116, km 458, em frente a entrada da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos - Conchal 1 - sentidos norte e sul; em frente ao motel (Conchal 1) sentidos norte e sul e em frente ao Auto posto 204, sentido norte.
Aprovado por maioria absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Erika Sumooyama / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a L.O.M. Leg nº 1 de 2019
Autores: Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite
SUBSTITUTIVO - Altera o artigo 126 da LOM acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos.


Obs.: Concedido pedido de adiamento de votação.
Votação Adiada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg nº 1 de 2019
  • Arnaldo Roquete - Não Votou
  • Erika Sumooyama - Abstenção
  • Mário Miranda - Não Votou
  • Milton Ticaca - Não Votou
  • Paulo Roberto Mendes - Não Votou
  • Prof. Sergio Chemite - Não Votou
  • Rodrigo Mendes - Não Votou
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Não Votou