Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mário Miranda / MDB
Vice-Presidente: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD
1º Secretário: Milton Ticaca / PL
2º Secretário: Dorival Reis / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 40/2019, que Dispõe sobre denominação da Creche da Vila São João e dá outras providências.

(O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).

Expediente dos Senhores Vereadores:

FOI LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 354/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 118/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

FOI APRESENTADO E LIDO EM PLENÁRIO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, que Altera o artigo 126 da Lei Orgânica acrescentando, modificando, e suprimindo dispositivos, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.

(O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Mário Miranda
ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Gen. João Camilo Pires de Campos, informe o seguinte: 1) É possível efetuar o aumento do efetivo policial no Município de Pariquera-Açu/SP para que se possa preservar a segurança pública?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: Mário Miranda
ao Excelentíssimo Senhor WILSON ALMEIDA LIMA, Presidente do CONSAÚDE, informe o seguinte: 1) Se há a possibilidade em que seja implantado o Banco de Sangue no Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua? 2) Em caso de resposta positiva, informe o prazo. 3) Em caso de resposta negativa, justifique-se.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Eliel Coppi
ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informe o seguinte: 1) É possível realizar a construção de uma marginal (com faixa de pedestre e ciclovia) à beira da Rodovia Régis Bittencourt, entre os Km 463 – 461, sentido Curitiba/PR – São Paulo/SP, compreendendo uma extensão de aproximadamente 1,6 km, entre o Auto Posto Meneguetti e o Auto Posto Petropen?
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 48 de 2019
Autor: Mário Miranda
MOÇÃO DE APOIO ao Senhor Prefeito Municipal, José Carlos Silva Pinto, pela iniciativa de implantar no nosso município o PEAD – Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, em parceria com o Governo do Estado, beneficiando 75 bolsistas.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 49 de 2019
Autores: Eliel Coppi, Arnaldo Roquete, Dorival Reis, Mário Miranda, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor BENEDITO ROBERTO ANNOROZO, ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Mário Miranda
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e de Sangue", e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Rodrigo Mendes
SUBSTITUTIVO - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Milton Ticaca
Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção a Acidentes Domésticos, a ser instituída na última semana do mês de junho.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a constituição de um Representante Temporário da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no 63º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2019
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2019
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2019
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim