Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e de Sangue", e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção a Acidentes Domésticos, a ser instituída na última semana do mês de junho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição de um Representante Temporário da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no 63º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão. - - |
Aprovado por unanimidade |