Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Ilmo. Sr. WILSON ALMEIDA LIMA, DD. Presidente do CONSAÚDE, preste as seguintes informações:
a. Foi concluída a licitação para a contratação do prédio que abrigará a radioterapia?
b. Qual é a previsão para conclusão da licitação e início das obras?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Informar a função e carga horária de cada servidor que trabalha na creche.
2) Dos 14 servidores quais recebem o direito a insalubridade?
3) Dos 14 servidores que não recebem o direito a insalubridade, informar o servidor e o motivo.
4) É possível realizar férias coletivas no mês de janeiro ou em qualquer outro mês que não afete o bom funcionamento da creche?
5) Quando foi realizado a última manutenção de energia do prédio?
6) Diante da resposta dada ao questionamento aos medicamentos das crianças: i) Quem é o médico que prescreve os medicamentos? ii) cópia da autorização do pai ou responsável para medicar as crianças com a devida receita.
7) Foi dado algum curso de como manusear os extintores? Informar data;
8) Cópia da ATA de reunião dos Pais que foi realizada no dia 20/05/2019;
9) Qual a diferença entre Babá de Creche e Auxiliar de Serviços Infantis?