Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) É possível implantar na rede escolar municipal a canção “Pariquera-Açu, O Arco-Íris do Vale”?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível nomear um fiscal para o contrato de programa entre o Município e a Sabesp, de acordo com a cláusula oitava, item 8.1.2?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar nome do fiscal a ser designado e o dia do início de sua atuação.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:
1) Cópia integral do Procedimento Administrativo instalado através da Portaria nº 56/2019.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. Nazareth Batista França de Lima, informe o seguinte: 1) Porque os Departamentos de Fazenda e Planejamento estão sendo tratados como um único departamento nas Leis Orçamentárias? Uma vez que a Lei nº 475/2013 separa os departamentos e cada um deles tem o seu Diretor específico. 2)É possível cumprir a Lei nº 475/2013 tratando cada departamento separado, para que seja possível fiscalizar os recursos destinados a eles? Pois da forma como está na lei orçamentária não é possível identificar os gastos de cada um, pois estão sendo tratados como um único departamento. 3) O Projeto de Lei nº 31/2019 do Poder Executivo será corrigido tratando cada departamento separadamente? 4) Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique. 5) Caso o PL 31/2019 do Executivo se torne lei sem a devida correção, justifique por que permaneceram dois departamentos distintos como um único departamento na lei orçamentária, pois se for[...]

MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gledson Rosa, morador de nosso município, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Musculação 2019 Categoria Classic 3 do Culturismo Clássico, realizado no dia 01 de junho de 2019 na cidade de Osasco/SP e à Academia Sport Fit.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores Jeferson Domingues de Oliveira, José Roberto Martins Vieira, Eduardo Marinelli Scachetti, pela realização do evento 1º Interno Lotus Clube Vale do Ribeira, realizado no dia 26/05/2019, na Escola Estadual Prof. Manoel Camillo Júnior, ao Diretor João Fogaça, e aos voluntários, Débora Carminatte, Enfermeira, Arlindo Barbosa dos Santos, pelo trabalho e colaboração prestados, extensivo a moção aos apoiadores, em especial ao Sr. José Luiz Corrêa que tornaram possível a realização do evento.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários do Centro de Formação de Recursos Humanos de Pariquera-Açu (CEFORH), nas pessoas de sua sempre diretora Ruth Gouvêa de Bundesen, da sua diretora Cione Bertoldo Zanella Tognetti, do secretário escolar Edson Luiz Franco, da auxiliar de serviços Belma Aparecida de Paula Prata, da aprendiz Nádia França de Castro, do estagiário Gabriel Antunes Cecília, das coordenadoras Rosangela Platero de Miranda e Suzete Regina Forati, da Jenny de Carmen Arcentales Herrera e da assessora pedagógica Kelly Cristina Franco, a homenagem se faz justa e oportuna uma vez que o Centro de Formação de Recursos Humanos de Pariquera-Açu (CEFORH) vem ao longo dos anos realizando trabalho de excelência na formação de profissionais da área de saúde, assim suprindo a demanda de profissionais e contribuindo para um melhor atendimento a nossa população, pede se que esta Moção de Aplausos seja enviada ao senhor Secretário de Saúde do Estado de são Paulo senhor José Henrique Germann...

MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo senhor José Henrique Germann Ferreira, para que o referido Centro de Formação de Recursos Humanos (CEFORH), seja mantido na cidade de Pariquera-Açu, essa moção se justifica uma vez que rumores dão conta que a mesma será transferida do município, assim causando apreensão em todos seus servidores e revolta de estudantes e de toda a população pelo temor de perder conceituada Escola no município, em que tanto vem ajudando o desenvolvimento da saúde de nossa população. Pede-se ainda que se encaminhe cópia desta moção aos Deputados Estaduais André do Prado e Jorge Caruso e aos Deputados Federais Márcio Alvino e Baleia Rossi, para que possam fazer gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde para que esta importante instituição de Ensino seja mantida no município de Pariquera-Açu.