Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei como segue anexo, que estabeleça jornada especial de trabalho aos servidores públicos que tenham cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência de qualquer natureza sem compensação de horário?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Cópia do Cronograma elaborado pelo Departamento de Saúde nos anos de 2017, 2018 e 2019 através do Programa de Saúde Escolar.
2) Número de crianças atendidas separado por idade e escolas que receberam atendimento do dentista e do oftalmologista nos anos de 2017, 2018 e 2019.
3) Informar nome dos profissionais que fizeram os atendimentos nos referidos anos, relatando se são funcionários público municipais.
4) Qual o mês de cada ano ocorreu as atividades de prevenção.
5) Como era realizados a identificação e o encaminhamento das crianças com suspeitas de dificuldade visual?
6) Como era realizada a identificação e qual tratamento eram aplicadas as crianças com problema bucal?

ao Excelentíssimo Senhor Baleia Rossi, DD. Deputado Federal, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.

ao Excelentíssimo Senhor Jorge Caruso, DD. Deputado Estadual, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde.

ao Dr. José Henrique Germann Ferreira, DD. Secretário Estadual da Saúde, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Estanislau Cugler, altura do nº 385, Vila Maria, ref. UC nº 10020004.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) Quem são os médicos que atuam como médico oftalmologista e médico ortopedista? Nos anos de 2017, 2018 e 2019?
2) Como será cumprida a Lei 47/00 nos exames oftalmológicos caso esse cargo seja extinto?
3) Qual a demanda de atendimento na área de oftalmologia e ortopedia na saúde municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019?
4) Por que o impacto orçamentário do PL está assinado pela Diretora da Fazenda, porém informando que é Diretora de Finanças?

MOÇÃO DE APLAUSOS a Maria Elisabete Kotoski Oliveira não somente pelo prêmio regional conquistado, mas também pela sua trajetória de luta e desprendimento pessoal em prol de uma causa que certamente está beneficiando a todos os que enfrentam dificuldades semelhantes.

MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe Ubuntu MTB, na pessoa de seus organizadores Everton Henrique Ribeiro Pinto, Fabio Tetsuo Utamaru, Valdelice Armstrong Lima Pinto, Jhony Gonçalves de Aguiar, Ana Flávia Kuznier, Leandro Cardoso de Macedo, Marçal Laurindo, Anderson Lenartevitz Candeira, Danielli Mariano dos Santos, Sabrina dos Santos Assunção, Aline dos Santos Araújo, Luís Carlos Vilela, Walmiro Clayton Pedroso, Murilo de Castro Rodrigues, Danilo Barbosa dos Reis e também aos patrocinadores do evento: Ciclo Ribeira, Du Alan Bikes, Som da Ilha, Rio Rainha, Hipermolde, Via Bike, pelo excelente evento realizado, assim propiciando não somente a pratica esportiva, bem como fomentando a economia do município e no cunho social onde foram arrecadados diversos quilos de alimentos e entregue ao Fundo social de Solidariedade do Município.