DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 209/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar mais 3 salas para a Creche da Vila São João e também a construção do muro no seu entorno.
2. INDICAÇÃO Nº 211/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado a instalação de luminárias nas seguintes ruas localizadas no Jardim Alvorada:
• 4 na Rua Honório Ferreira de Paulo
• 4 na Rua Moacir Ribeiro
• 5 na Rua Danilo Simonetti Guatura
• 1 na Rua Delmar Djalma Simões.
3. INDICAÇÃO Nº 212/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado a instalação de postes completos de iluminação pública nas seguintes ruas localizadas no Jardim Alvorada:
• 4 na Rua 25
• 3 na Rua Moacir Ribeiro
• 6 na Rua 26
• 6 na Estrada do Banespinha.
4. INDICAÇÃO Nº 213/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Senador Dantas.
5. INDICAÇÃO Nº 214/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que o setor responsável realize estudos visando a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos:
1) Rua Nagir Dionísio Ferreira;
2) Pedro Andrelino Martins;
3) Baldevino Guatura;
4) Maria Belline Barduco.
6. INDICAÇÃO Nº 215/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que o setor responsável realize estudos visando a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Boa Vista.
7. INDICAÇÃO Nº 216/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar placas sinalizando os nomes das ruas do município.
8. INDICAÇÃO Nº 217/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja construído guarda corpo às margens do Rio na Casa do Artesão.
9. INDICAÇÃO Nº 218/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo e futuramente a construção de uma nova tubulação do início da Av. Dr. Gustavo Paulo Schultz, passando pela Rua Imigrantes Poloneses até o canal localizado no pasto ao lado do Rio Pariquera.
10. INDICAÇÃO Nº 219/2019 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar poste e luminárias na Estrada da Casa de Pedra, Vila Clementina:
- iniciando a partir da ponte da Sabesp, em frente ao Sr. Amauri (1 ponto), casa do Sr. Zétinho (1 ponto); em frente a casa do Paca (1 ponto) e em frente Sítio Alvorada (1 ponto);
- entrada da fábrica de palmito (2 pontos);
- 150m a frente da fábrica de palmito, a esquerda Vila Sítio Arcari (10 luminárias), iniciando em frente à casa do Sr. Darci Silva Guédes até a casa do Sr. Mauro Guatura.
11. INDICAÇÃO Nº 220/2019 (Autoria dos Vereadores Milton Ticaca e Mário Miranda) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que realize estudos junto ao departamento responsável, visando a realização de aterro com instalação de tubos para facilitar o escoamento da água do rio que sobe alagando a estrada na estrada da Casa da Pedra, iniciando-se na fábrica do palmito até a Vilinha do Sítio do Arcari.
FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2019, que Dispõe sobre a proibição da utilização de músicas cujas letras estimulem a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham principalmente as mulheres a situação de constrangimento, nas escolas municipais e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2019, que Dispõe sobre a criação da semana da consciência negra, de autoria do Vereador Mário Miranda.
(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).
