Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

FORAM ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS: 

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2018, que Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2018, que Dispõe sobre a reorganização do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências correlatas.
(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).

 

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS

  • Ofício nº 353/2018, do Departamento de Saúde, referente à resposta do Requerimento nº 138/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite.
  • Ofício nº 425/2018, referente à resposta do Requerimento nº 137/2018, de autoria do Vereador Eliel Coppi.
  • Ofício nº 428/2018, referente à resposta do Requerimento nº 132/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 429/2018, referente à resposta do Requerimento nº 131/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

 


EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1. INDICAÇÃO Nº 173/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a devida manutenção na ponte da entrada da cidade, com a limpeza do escoamento da água que fica empoçada e a colocação de algum material para o fechamento dos buracos.
2. INDICAÇÃO Nº 179/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a possibilidade de construção de calçadas ao final da Rua dos Expedicionários, em frente à Padaria Água na Boca, até parte da Rua Vereador Aécio Gauglitz, próximo ao Bar do Jakes, Bairro Jardim Sabina.
3. INDICAÇÃO Nº 180/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que sejam analisados os contratos dos professores auxiliares dos alunos especiais para que seja realizada a renovação dos contratos.
4. INDICAÇÃO Nº 181/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a devida manutenção no Cemitério Municipal, com capinagem e adequação das passagens de pedestres, com possível colocação de cimentado nas vias principais.
5. INDICAÇÃO Nº 182/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar o cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Miguel Stonoga Júnior, Vila Dolarina.
6. INDICAÇÃO Nº 183/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tenente João Euzébio Rodrigues, próximo ao número 97, Vila Roseli.
7. INDICAÇÃO Nº 184/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo, altura do número 99, Vila Peri Peri.
8. INDICAÇÃO Nº 185/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Vila Roseli, nos seguintes locais: a) esquina da Rua André Rossini com a Rua Alexandre Rangel; b) Avenida João Euzébio Rodrigues, altura do número 30.
9. INDICAÇÃO Nº 186/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, solicitando rigor ao Departamento de Obras na fiscalização de rampas e nivelamento de calçadas nas vias públicas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Retratação pelo uso indevido do nome deste vereador em denúncia inexistente ao processo administrativo 02/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 147 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Em Janeiro de 2019 e 2020 os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias serão garantidos seus novos pisos salariais?
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 148 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: 1) Cópia do modelo de decreto para revisão do plano de carreira; 2) Cópia do modelo de portaria para nomeação da comissão de representantes dos professores para revisão do plano; 3) Cópia dos questionamentos e respostas do advogado Dr. Silvio da data de 28/11/2017; 4) Cópia do relatório com as dúvidas encaminhadas ao jurídico da data de 23/01/2018; 5) Cópia dos questionamentos e respostas dos advogado Dr. Silvio da data de 23/05/2018; 6) Cópia das ATAS das reuniões das visitas e lista de presença entre a empresa contratada e o departamento responsável nas datas de 17/09/2017, 28/11/2017, 23/01/2018, 26/04/2018, 23/05/2018, 05/06/2018, 04/07/2018 e 12/07/2018.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 149 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
convocação da Diretora Municipal de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, para prestar esclarecimentos sobre o contrato nº 103/2017 cujo objeto é a prestação de serviço de auxílio na implementação do plano de capacitação das equipes técnicas do departamento e das equipes gestoras de unidade escolares e assuntos correlatos.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 31 de 2018
Autor: Paulo Roberto Mendes
MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora Escolar, Sra. Jeanine Baptista Verediano, e Toda Equipe da Escola Adventista de Pariquera-Açu pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo em nosso Município, trabalho este digno de reconhecimento por qualquer cidadão que almeja um futuro melhor.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autores:
DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO , COMO BEM VAGO, À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Não
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Não
  • Prof. Sergio Chemite - Não
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim