1 - Requerimento nº 67 de 2018
Autores: Mário Miranda, Paulo Roberto Mendes
|
AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA DER-5 PARIQUERA-AÇU, SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES?
2) EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE DOIS ACESSOS SUPRACITADOS?
3) É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI?
4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: Prof. Sergio Chemite
|
AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PARIQUERA-AÇU, SR. LUIZ ERNANI, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1 - EXISTE NORMA/REGULAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LIMITANDO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO PARA CADA PROCEDIMENTO?
2 - EXISTE FAVORECIMENTO E/OU PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA CORRENTISTAS DA CAIXA?
3 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL (ALVARÁ) NECESSITA DE APROVAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA, OU O PODER JUDICIÁRIO (JUIZ) TEM PODERES INFERIORES AOS ADVOGADOS DA CAIXA?
4 - EXISTE NÚMERO LIMITE DE CLIENTES (CORRENTISTAS OU NÃO) A SEREM ATENDIDOS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE BANCÁRIO (DAS 10H AS 15H)?
5 - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, CASO SEJA NECESSÁRIO, PARA ATENDER A MAIOR DEMANDA DE CLIENTES, OU INVÉS DE LIMITAR O ATENDIMENTO?
6 - EXISTE LIMITAÇÃO/DELIMITAÇÃO DE TAREFAS ENTRE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS? DE QUAL FORMA TAL LIMITAÇÃO AFETA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO? QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS?
7 - EXISTE POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA FORÇA TAREFA PARA O ATENDIMENTO ESPECÍFICO DA LIBERAÇÃO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSAÚDE? NO QUE O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS PODEM FAZER PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO DESSA FORÇA TAREFA? (CRIAÇÃO DE ALTERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO BANCÁRIO MUNICIPAL, REUNIÃO COM SUPERVISÃO EM SANTOS/SP, ETC.)
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 69 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
|
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DRA. SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NESTA SINDICÂNCIA? 2) SOLICITO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DESTA SINDICÂNCIA. SOLICITO QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PARIQUERA-AÇU/SP, PARA QUE TENHA CONHECIMENTO DO ATO.
|
Aprovado por maioria absoluta
|
4 - Requerimento nº 70 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
|
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL A LOCALIZAÇÃO EXATA DO IMÓVEL? ANEXAR MAPA NA RESPOSTA.
2) QUANTOS ABRIGOS TIPO BAIA EXISTEM NO LOCAL? ANEXAR FOTOS NA REPOSTA.
3) QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM ABRIGADOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTA PROPOSITURA?
4) QUAIS TIPOS DE ANIMAIS FORAM ABRIGADOS, QUANTOS DIAS FICARAM E QUEM ERAM OS PROPRIETÁRIOS?
5) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CUIDAR DOS ANIMAIS ABRIGADOS NO DIA A DIA? FAVOR INFORMAR O NOME DA PESSOA.
6) SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DL 1/2018 PROC 1/2018 QUE RESULTOU NO CT 2/2018.
7) QUAIS OUTROS CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM O SR. JOÃO CARLOS MARTINS, CPF Nº 159.019.278-85, DESDE 2013? ANEXAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, ALÉM DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NAS CONTRATAÇÕES.
8) DIANTE DA RESPOSTA DO ITEM “7”, FORNECER RELATÓRIO ANUAL DA UTILIZAÇÃO POR CONTRATO FIRMADO, TRAZENDO AS INFORMAÇÕES DO ITEM “4” PARA A RESPOSTA.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
|
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL FAZER O ALARGAMENTO DA REFERIDA PONTE COM A DEVIDA PROTEÇÃO PARA A PASSAGEM DOS PEDESTRES?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEDENIL GONÇALVES, VUGO EDINHO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEDENIL GOLÇALVES, VUGO EDINHO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA ALVES, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.
|
Aprovado por unanimidade
|
