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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente dos Senhores Vereadores
<strong>• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.</strong><strong><br /></strong> <ul> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 11/2018, </strong>que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.</li> </ul> <strong>(O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para emissão dos pareceres).<br /></strong> <ul> <li>Ofício nº 161/2018, referente à resposta de Requerimento nº 47/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li> </ul> <ul> <li>Ofício nº 178/2018, referente à resposta de Requerimento nº 48/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li> </ul> <ul> <li>Ofício nº 180/2018, referente à resposta de Requerimento nº 51/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda;</li> </ul> <ul> <li>Ofício nº 181/2018, referente à resposta de Requerimento nº 54/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;</li> </ul> <ul> <li>Ofício nº 185/2018, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 655/2017 Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.</li> </ul> <ul> <li>Ofício nº 187/2018, que encaminha cópia da Lei nº 679/2018;</li> </ul> <br /><strong>• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.<br /><br />FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS:</strong><strong><br /></strong> <ul> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 08/2018, </strong>de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que Dispõe sobre revogação da Lei nº 699/2018, a qual concedeu revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de Pariquera-Açu/SP.</li> </ul> <ul> <li><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/18 </strong>(Autoria do Vereador Mário Miranda) concedendo Diploma de Mérito ao Sr. FLÁVIO DE OLIVEIRA.</li> </ul> <ul> <li><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/18 </strong>(Autoria do Vereador Eliel Coppi) concedendo Título Honorífico de Cidadã Pariquerense à Sra. MARIA BENEDICTA DA SILVA.</li> </ul> <ul> <li><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/18 </strong>(Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) concedendo Título Honorífico de Cidadã Pariquerense à Srta. LIDIANE CARDOSO DAS NEVES.</li> </ul> <ul> <li><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/18 </strong>(Autoria da Vereadora Tereza dos Santos) concedendo Título Honorífico de Cidadã Pariquerense à Sra. DEBORAH APARECIDA DA SILVA.</li> </ul> <ul> <li><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/18 </strong>(Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) concedendo Diploma de Mérito à Sra. ANEZIA KUZNIER TRIANOSKI.</li> </ul> <ul> <li><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/18 </strong>(Autoria do Vereador Dorival Reis) concedendo Título Honorífico de Cidadão Pariquerense ao Sr. RADI GEBARA NETO.</li> </ul> <ul> <li><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/18 </strong>(Autoria do Vereador Milton Ticaca) concedendo Título Honorífico de Cidadã Pariquerense à Sra. RUTH GOUVEA BUNDESEN.</li> </ul> <strong>(Os Projetos de Decretos Legislativos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para emissão dos pareceres).<br /><br /></strong><strong>DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES</strong> serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:<strong><br /></strong> <ul> <li><strong>1. INDICAÇÃO Nº 108/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda)</strong> - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Pedro Bahia dos Santos, um próximo ao número 45 e o outro próximo ao número 147, Jardim Peri Peri.</li> </ul> <ul> <li><strong>2. INDICAÇÃO Nº 110/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi)</strong> - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Baldevino Guatura, altura da quadra 15, Jardim São Carlos.</li> </ul> <ul> <li><strong>3. INDICAÇÃO Nº 111/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)</strong> - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realização de patrolamento com fresa asfáltica, ou, um cascalho melhor do que o utilizado na Estrada do Braço Preto, sentido Campina do Encantado pela Vila Palmira.</li> </ul> <ul> <li><strong>4. INDICAÇÃO Nº 112/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)</strong> - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de uma solução urgente no escoamento de água da Rua dos Expedicionários próximo à clínica de fisioterapia.</li> </ul>
Expediente do Senhor Prefeito
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
