Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 669/2018, A QUAL CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PARIQUERA-AÇU/SP - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
AUTORIZA A CESSÃO, EM PERMISSÃO DE USO, DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n. 10/2018, com Emenda Modificativa e Emenda Supressiva, e encaminhado à CCJR para redação final. |